Jornal Minas | Sem licitação, Prefeitura de Nova Lima firma contrato milionário para coleta seletiva de lixo

Sem licitação, Prefeitura de Nova Lima firma contrato milionário para coleta seletiva de lixo

A Prefeitura de Nova Lima formalizou um contrato de R$ 1.265.733,48 com a Associação dos Catadores de Papel e Material Reciclável de Nova Lima (ASCAP) para a prestação de serviços de coleta seletiva e transporte de resíduos sólidos recicláveis no município. O acordo foi firmado com dispensa de licitação, ou seja, sem concorrência

O contrato, decorrente do Processo Administrativo nº 435/2024, estabelece que a ASCAP será responsável pela coleta em áreas previamente delimitadas no termo de referência.

De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Gabriel Coutinho , a contratação reflete a necessidade de ampliar a eficiência na gestão de resíduos e fomentar a economia circular na região.

A ASCAP, sediada no bairro Oswaldo Barbosa Pena II, conta com estrutura e experiência para atender à demanda do município, contribuindo para a destinação correta de resíduos e a preservação ambiental.

O valor alto do contrato também levanta questionamentos sobre a transparência e a eficiência da aplicação dos recursos públicos, tema que deve atrair atenção dos órgãos fiscalizadores e da sociedade civil. A Prefeitura, por sua vez, justificou a dispensa de licitação com base na relevância e na urgência do serviço.

O monitoramento do contrato e a avaliação dos resultados serão determinantes para medir o impacto e a eficácia da iniciativa, especialmente diante do alto custo previsto.

Por Thiago Carvalho

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