Setor extrativo mineral fortalece economias de Itabirito e Nova Lima

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), também chamada de royalties da mineração é definida pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil como a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

Essa compensação passou por mudanças a partir da edição da Medida Provisória nº789/2017. Entre as principais mudanças podem ser destacadas a mudança da base de cálculo, que passou a ser a receita bruta nas operações de vendas, e também a inclusão de municípios impactados pela atividade extrativa mineral na distribuição dos valores.

Os municípios produtores, como Nova Lima e Itabirito, recebem 60% do valor arrecadado a título de CFEM. O estado recebe 15%, a união 10%, 2% são distribuídos a entes que tem perda de receita causada pela atividade extrativa e os 13% restantes são distribuídos aos municípios impactados.

Itabirito e Nova Lima estiveram entre os 10 municípios com maiores valores de distribuição de CFEM em 2020, com R$ 133.940.625,96 e R$ 116.946.881,95 respectivamente. Chama a atenção que até setembro de 2021, os valores arrecadados e distribuídos de CFEM aos municípios já superou de forma significativa os valores de 2020. O Valor distribuído para Itabirito até setembro de 2021 representam um crescimento de 67,27% na comparação com 2020, totalizando R$ 224.046.433,84 distribuídos. Em Nova Lima, a escala de crescimento foi um pouco menor, com 26,36%, totalizando R$ 147.772.594,33.

O valor total distribuído aos municípios mineiros em 2021 foi de R$ 1.963.063.983,24, o que representa um crescimento de 45,08% ante os R$ 1.353.083.079,66 distribuídos em 2020.

Elaboração própria a partir de dados da Agência Nacional de Mineração

A Agência Nacional de Mineração descreve em seu portal que os recursos devem ser aplicados em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação, no entanto o assunto de utilização de recursos da CFEM tem sido debatido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Preço do Minério de Ferro no mercado internacional impulsiona valores arrecadados de CFEM

Um dos fatores que influencia os valores arrecadados pelas empresas mineradoras é o preço de venda dos produtos  e commodities minerais, uma vez que a base de cálculo é a receita bruta nas operações de vendas.

Dados do portal Index Mundi apontam para um crescimento dos preços da tonelada de minério de ferro no mercado internacional, especialmente na China. Os preços do minério com teor de 62% atingiram o maior valor nominal na série histórica de 30 anos, com um valor de U$ 214,43 a tonelada.

Elaboração própria a partir de dados do Portal Index Mundi

Especialistas apontam que o aumento da demanda causada pela retomada da produção num cenário de estoques baixos causou a elevação dos preços.

Elaboração própria a partir de dados do Portal Index Mundi

O valor do dólar em relação ao real também explica o valor histórico dos valores distribuídos a título de CFEM. O efeito multiplicador da desvalorização da moeda nacional tem reflete de forma positiva para os municípios mineradores no que se refere à distribuição de CFEM.

Movimentos de 2021 ainda terão reflexo sobre receitas municipais em 2022 e 2023

Esse movimento de 2021 ainda deixará rastos positivos na arrecadação dos municípios mineradores em 2022 e 2023. O volume econômico de 2021 terá reflexo na definição dos índices de Valor Adicionado Fiscal dos anos de 2022 e 2023. Esse índice é um dos parâmetros utilizados pelo Governo de Minas Gerais na distribuição da cota do ICMS para os municípios.

Resta saber até quando os preços do minério de ferro se manterão nesse patamar para sustentar a capacidade de investimento dos municípios mineradores.

Por Wallace Oliveira

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