Thiago Almeida extingue verba indenizatória e moderniza estrutura da Câmara de Nova Lima

O vereador Thiago Almeida construiu com muito diálogo, transparência e responsabilidade a estrutura de pessoal e orçamentária da Câmara Municipal de Nova Lima. Sob a liderança do jovem parlamentar, a atual gestão do legislativo conquistou uma importante vitória para a população da cidade na noite desta quinta-feira, 13 de julho. “A modernização da Câmara é, sobretudo, uma conquista para a população de Nova Lima, que terá um legislativo mais técnico, ágil e eficiente”, destacou o idealizador da iniciativa e presidente do Legislativo, Thiago Almeida

Durante Sessão Plenária Extraordinária os vereadores e vereadoras aprovaram uma ampla reestruturação no quadro administrativo e no plano de cargos e salários dos servidores da Câmara. O fim da verba indenizatória, também aprovada nesta quinta-feira e que representará uma economia de R$ 900 mil reais até o final da atual gestão, é um exemplo do compromisso desta legislatura com a eficiência e o responsabilidade nos gastos públicos.

A modernização aprovada hoje tem por objetivo remodelar a estrutura da Casa para melhor atender a população, sendo capaz de dar respostas adequada às demandas legislativas, com um organograma administrativo mais enxuto e reforçando as estruturas de assessoramento das comissões temáticas.

Para viabilizar a reestruturação foi montada uma comissão composta por nove servidores efetivos e quatro comissionados que discutiram com a administração da Câmara todos os aspectos do novo formato. “Estamos muito orgulhosos dos resultados que conquistamos a partir de um intenso diálogo com os servidores e parlamentares.” disse Almeida.

Na nova configuração o presidente também destaca que haverá uma redução 23% nos custos com cargos comissionados. “Conseguimos, mesmo reduzindo significativamente os gastos com comissionados, direcionar as funções desses profissionais para dar efetividade aos trabalhos desenvolvidos por eles, principalmente no assessoramento às atividades legislativas”, disse o presidente da Câmara. Cabe ressaltar, ainda, que na nova estrutura os cargos comissionados são todos ligados a atividades de coordenação de atividades, reservando-se a função executiva de tarefas administrativas aos ocupantes de cargos efetivos.

Um dos Projetos de Lei aprovados também define uma mudança gradual para que, ao contrário do cenário atual, em breve haja na Câmara uma maior proporção de cargos efetivos em relação aos cargos comissionados, visando uma maior continuidade administrativa no legislativo municipal. A valorização do servidor quanto à sua formação profissional e o estímulo à qualificação acadêmica são outras características desta nova fase.

Para determinar a estrutura necessária para a ação legislativa dos gabinetes dos vereadores e vereadoras, a Câmara também  realizou uma pesquisa entre os legislativos das cidades da região metropolitana de Belo Horizonte que possuem orçamentos anuais acima de R$ 1 bilhão de reais. Após este estudo a comissão decidiu fixar a estrutura dos gabinetes dos vereadores de Nova Lima em percentuais inferiores aos demais municípios estudados, sendo aproximadamente 15% menor que a de Betim, 34% menor que a de Contagem e 42% inferior à estrutura de cargos de gabinete da Câmara de Belo Horizonte.

Com a reestruturação da Câmara, Thiago Almeida destacou que ” a correta aplicação dos recursos orçamentários e uma melhor distribuição de funções entre servidores e comissionados nos permitirá fazer ainda mais pela cidade. Buscando uma maior eficácia na aplicação dos recursos públicos e valorizando o trabalho dos servidores,  trilhamos o caminho da modernização que Nova Lima merece”.

Por Thiago Carvalho
Foto: Thiago Carvalho