28/ago

Ponto final para Tiago Tito: Toffoli nega Habeas Corpus e mantém vereador preso

Pela segunda neste mês o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Tito.

HCs impetrados pela defesa do vereador:

  • Vara Criminal de Nova Lima – Negado
  • TJMG – Negado
  • STJ – Negado
  • STF- Também negado por duas vezes

Veja a decisão

109 dias de prisão

Apesar de preso desde o dia 11 de maio e com processo na Comissão Processante Especial aberto na Câmara, Tiago Tito continua recebendo salários e verbas para o gabinete sem qualquer restrição.

Dentre os gastos para a máquina pública com o vereador preso , está o salário, além de cota ao mês para despesas como material de escritório e gasolina, além de uma verba para pagar assessores e funcionários do gabinete.

Pelo fato de continuar sendo vereador mesmo estando preso, os benefícios referentes ao cargo são mantidos.

O processo contra ele instaurado no Comissão Processante Especial pode levar a perda de mandato, contudo, pode levar mais algum tempo, enquanto o salário continuará sendo pago.

Leia: Tito tenta manobra jurídica para atrasar votação de cassação

Tito entrou com mandado de segurança, a resposta da Comissão Processante foi rápida e impetrou um agravo que deve ser julgado em breve. O MPMG e o judiciário decidiram que Tiago Tito continuasse preso. Ele continuará preso na penitenciária Nelson Hungria ainda sem tempo determinado.

Por Thiago Carvalho

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