Entidades são contempladas na lei de subvenção em Nova Lima

 A prefeitura de Nova Lima sancionou a Lei Municipal 2.969, de 28 de fevereiro de 2023, autorizando a concessão de subvenções sociais, contribuições e/ou auxílios financeiros para diversas entidades do município

Com o objetivo de apoiar instituições que prestam serviços de assistência médica, social, cultural, educacional ou esportiva, a prefeitura de Nova Lima sancionou a Lei Municipal 2.969, de 28 de fevereiro de 2023. A medida autoriza a concessão de subvenções, contribuições e/ou auxílios financeiros para diversas entidades do município.

Entre as entidades contempladas estão:

• Associação dos Servidores Públicos Municipais: R$ 2.000.000,00
• Entidades por adesão de termos associativos ou congêneres (AMM, CNM, FDM, GRAMBEL, FNP): R$ 719.000,00
• União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME, União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME: R$ 67.000,00
• Projetos com a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – FEEMG: R$ 500.000,00
• Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEEMG: R$ 400.000,00
• Corporações Musicais (Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus, Corporação Musical União Operária, Sociedade Musical Santa Efigênia): R$ 200.000,00
• Associação Centro de Formação Esportiva e Cultural Coimbra: R$ 1.500.000,00
• Liga Municipal de Desportos de Nova Lima: R$ 6.671.000,00
• Fundação de Atendimento Especializado – FAENOL: R$ 5.000.000,00
• Lar dos Idosos Nossa Senhora de Lourdes: R$ 2.500.000,00
• Bolsa Escolar com SEBRAE/Associação Comercial: R$ 2.000.000,00
• Associação Casa Rosal: R$ 300.000,00
• Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes: R$ 3.500.000,00
• Creche Comunitária São Judas Tadeu: R$ 800.000,00

As subvenções, contribuições e auxílios financeiros serão concedidos nos termos da Lei 13.019/14 e deverão ser utilizados pelas entidades para prestação de serviços de assistência médica, social, cultural, educacional ou esportiva, desde que não tenham fins lucrativos e comprovem regular funcionamento. Com essa medida, a administração busca apoiar instituições que atuam em áreas importantes para a comunidade e contribuir para o desenvolvimento do município.

Por Gisele Maia
Foto: Rede sociais