28/maio

Com R$35 milhões secretario Diego Garzon não consegue resolver problema na praça Bernardino de Lima

Moradores e comerciantes do centro de Nova Lima, imediações da praça Bernardino de Lima e Rodoviária, reclamam sobre pessoas em situação de rua, que estão fazendo necessidades fisiológicas e cozinhando alimentos na porta de estabelecimentos e na Praça. Dezenas de denúncias foram encaminhadas para a redação do Jornal Minas e muitas delas são sobre importunação, intimidação, agressão verbal, física e a sujeira deixada pelas pessoas:

“Eu já saio do mercado com 2 reais na mão, já gritaram no meu ouvido por não ter trocado. A gente fica com medo de atirarem uma pedra ou algo assim”. – Contou Daniela por mensagem do Whatsapp da redação.

Segundo informações preliminares, os moradores em situação de rua também estão tomando conta dos passeios, fazendo barulho durante 24 horas, todos os dias da semana, atrapalhando o sossego de quem reside na região, onde há muitos idosos, e dificultando a passagem, seja a pé ou de carro, de pessoas que transitar pelo local.

A fonte, que não quis ser identificada, disse que a Polícia e a Prefeitura de Nova Lima já foram informadas sobre a situação, mas nenhuma providência ainda foi tomada.

“As pessoas são intimidadas, quem não dá dinheiro é ameaçado, já vi darem um empurrão num senhor idoso aqui na Praça, na cara da Prefeitura, na frente mesmo. O local fede, a urina, a fezes, a bebida, tem cobertor, roupa, papel, tudo espalhado – Disse a fonte ao Jornal Minas.

Também segundo a fonte, ele teme que essas pessoas que ocupam a Praça possam ser transmissores do vírus da COVID-19, já que não há comprovações se já foram testadas e vacinadas.

Orçamento de 35 milhões e quase nenhuma melhora

O Jornal Minas teve acesso a LOA de 2021 e constatou que o orçamento anual para a pasta de Diego Garzon beira o número dos 35 milhões de reais.

Segundo nota da Prefeitura, 46,62% deste percentual é destinado a folha de pagamento de funcionários da Secretaria, o equivalente a R$ 16 milhões e 318 mil.

Perguntados sobre os equipamentos e serviços específicos para atendimento à população em situação de rua, que certamente se intensificou com a pandemia, a Prefeitura informou que conta com os seguintes:

  • Espaço Cidadania, que abriga o Programa de Atendimento e Atenção à População em Situação de Rua e o Serviço Especializado em Abordagem Social. O montante orçamentário para execução do serviço é de R$ 925.000,00, pagos no decorrer de 12 meses. Tem capacidade de atendimento para 60 usuários e realiza atividades e ações coletivas como oficinas temáticas e de reflexão, jogos educativos e construção do Plano Individual de Atendimento e conta com equipe multidisciplinar de nível superior, médio e fundamental. 
  • As Casas de Passagem Masculina e Feminina, que trabalham para acolher de forma provisória e garantir proteção integral a adultos do mesmo sexo e famílias em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito sem condições de autossustento.

E que, a Casa de Passagem Feminina possui capacidade de atendimento de 15 indivíduos e suas famílias e conta com R$ 546.800,00 de recursos envolvidos para execução das atividades preconizadas por 12 meses.

Já a Casa de Passagem Masculina tem capacidade de atendimento para 25 usuários e conta com recursos no valor de R$ 600.000,00 também para operacionalização de suas atividades por 12 meses”. 

Ou seja, algo em torno de R$ 2 milhões e 73 mil para atender as pessoas em situação de rua. O que salta aos nossos olhos é que, o secretário Diego Gàrzon gasta 14 vezes mais com funcionários e assessores do que com o atendimento às pessoas em situação de rua que se multiplicam cada vez mais na cidade. É realmente discrepante se colocado numa balança.

Assaltos e furtos

Sobre os furtos, a Prefeitura informou que:

“Em toda ocorrência de furto em que o autor é identificado, ele é conduzido para a delegacia junto ao material apreendido e cabe ao delegado adotar providências necessárias”. 

Covid-19 e a população de rua

A redação do Jornal pediu informações se as pessoas em situação já foram testadas contra Covid-19. A Prefeitura respondeu que:

“O município realiza testagem em massa em todas as pessoas com sintomas que procuram as unidades de saúde da cidade. Além disso, é feito o teste em quem reside com quem está com Covid-19 e também em locais onde há surto da doença, como em escritórios e escolas, por exemplo. Dessa forma, pessoas em situação de rua que procurarem o Ceacor ou UBS e apresentarem sintomas poderão receber o atendimento, como é oferecido a toda a população”.

Ao que nos parece, é bem provável que essas pessoas que vivem na rua possam ser potenciais transmissores da covid-19, já que é necessário que elas procurem uma UBS ou o Ceacor. Isso é de fato preocupante.

Sujeira

Sobre a constante sujeira deixada pela população em situação de rua a Prefeitura informou:

A limpeza nos locais onde há pessoas em situação de rua é realizada rotineiramente, como em toda a cidade, com o recolhimento do lixo. Com relação a colchões, cobertores e outros itens dessas pessoas, não é possível fazer o recolhimento por se tratar de pertences pessoais. Caso haja necessidade, é feita a higienização com água e desinfetante no local. 

O Governo Municipal reforça ainda que atua com atenção sobre as demandas relacionadas às pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito sem condições de autossustento, realizando um trabalho de proteção social de qualidade.

O trabalho com pessoas em situação de rua exige constante articulação com a rede de serviços socioassistenciais e com as demais políticas públicas, e é assim que atua a equipe da Assistência Social de Nova Lima. Importante salientar que os serviços buscam a conscientização e sensibilização quanto à utilização do espaço público, não podendo, contudo, obrigar o usuário a sair das ruas, pois trata-se da autonomia do indivíduo, que deve ser respeitada.

Os desafios são muitos, dada a complexidade de ofertar proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade que utilizam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência. Além disso, a situação pandêmica ensejou ainda mais necessidade de articulação com os equipamentos públicos de atendimento e cuidados com a saúde”.

Análise política

É kafkiano o problema com a população de rua em Nova Lima, eu já passei por importunação e agressão verbal. Um amigo uma vez me disse que foi gravar um vídeo na Praça e quase levaram o seu celular, e como disse a fonte do Jornal; “Na porta da Prefeitura”.

Sem dúvida alguma passar pelas imediações do Centro de nova Lima é uma aventura das mais desagradáveis. Mas o que realmente é ilógico, labiríntico, surreal, incoerente é que, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas, Diego Garzón gasta com funcionários e assessores o montante de 16 milhões. Sim, você não leu errado, do orçamento de 35 milhões aplicados na Secretaria, 16 milhões são utilizados só para pagar funcionários e 2 milhões para serem usados no atendimento do Espaço de Cidadania e das Casas de Passagem. Onde estão os outros 17 milhões? Quantos funcionários trabalham para a Secretaria de Diego Garzón? Secretário, quase metade do orçamento da sua pasta é com pagamentos de assessores e funcionários, como assim secretário?

Bom, espero realmente que esse problema seja resolvido, se for por falta de investimento (Só que não) que o prefeito João Marcelo invista mais. A situação está insustentável, quem tem que passar pelo Centro de Nova Lima não suporta mais conviver com a falta de políticas públicas e com o descaso com a população de rua.

Mas, pera lá, 16 milhões só com pagamento de folha de pagamento?

Por Thiago Carvalho

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