Conselho Municipal de Saúde de Nova Lima critica atrasos na SEMSA

No início desta semana, o Conselho Municipal de Saúde (CMS), de Nova Lima, lançou nota de repúdio contra a Secretaria Municipal de Saúde. O manifesto ocorreu após atrasos e o descumprimento das obrigações da pasta que visam discutir em tempo hábil as diretrizes e as propostas para o Plano Municipal de Saúde para o exercício de 2023.

Segundo a presidente do CMS NL, Edilene Padilha, “foram enviados vários ofícios e realizadas diversas tentativas para juntos deliberarem os pontos necessários para o projeto, porém sem resultado por parte do Executivo.  Segundo Edilene, as metas e as diretrizes de como serão gastos os recursos municipais do setor, devem passar pelo Conselho com antecedência, prazo este, que não era respeitado. Para a reunião de hoje (7), por exemplo, os documentos solicitados pelo órgão, foram enviados somente ontem, após o expediente, o que impossibilitou aos membros avaliarem em tempo hábil todos os pontos necessários.

Após infrutíferas tentativas, a entidade representativa alertou sobre os atrasos nos instrumentos de gestão e ressaltou que essa morosidade dificultaria a apreciação das propostas dos conselheiros, o que poderia impactar na qualidade da Saúde do Município.

O desencontro de agendas e a indiligência com os ofícios encaminhados pelo Conselho, levaram o CMS NL a notificar o Ministério Público e ao Legislativo da cidade. Segundo Edilene, a resposta que ela obteve da Casa Legislativa foi de que também passam pelo mesmo transtorno, “eles disseram que estão com a mesma dificuldade, pois as pautas chegam de manhã para serem aprovadas à tarde”.

A reunião marcada para o dia 31.03, que colocaria fim às pendências proteladas desde o início das discussões gerou, no entanto, frustração e revolta. De acordo Edilene, o Secretário não compareceu e enviou um substituto que não soube discutir as questões propostas, inviabilizando mais uma vez a resolução das diretrizes. Além disso, ela diz que “ele sequer comunicou que não iria comparecer”, fato que despertou sentimento de descaso e indignação para o Conselho que representa uma das pastas mais importantes e urgentes do município.

De acordo com ela, essa situação também prejudica o trabalho da entidade.  “Hoje teve audiência, amanhã a mesa diretora apreciará os documentos, iremos fazer as devidas preposições, e teremos somente até o dia 12 (deste mês) para encaminhar a eles. E nesse período, ainda temos a Conferência de Saúde Mental para acompanhar. Ou seja, eles entregam quando querem a gente que se vire”, desabafa.

Outro ponto importante que ela relata é sobre a demanda da população sobre falta de medicações, fraldas geriátricas, dietas enterais e suplementares, além de outros insumos na rede municipal. “Sem uma ação efetiva entre o município e o Conselho representativo da cidade, entra ano e sai ano, e a população continua se queixando das mesmas deficiências”, completa.

Em nota, a Prefeitura esclareceu que o “secretário municipal de saúde estava em uma agenda técnica, mas foi devidamente representado pelo seu suplente”. Quanto à demora no envio dos documentos solicitados, a assessoria informa que “o Governo Municipal identificou alguns pontos a serem aprimorados pela Secretaria de Saúde e já atua para agilizar as entregas”. Outro ponto destacado é que “a Prefeitura entrou em contato com a Secretária Executiva do CMS, em busca de melhorias nos canais de comunicação”, além de designar o secretário-adjunto da pasta como novo interlocutor “visando atender às demandas solicitadas em menor tempo e avançar sobre as ações e metas propostas, com próxima reunião agendada para sexta-feira, 8 de abril”.

Acompanhem as ações do Conselho Municipal de Saúde (CMS) pelo Instagram

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Conselho Municipal de Saúde (@conselhosaudenovalima)

A entidade é responsável por acompanhar, fiscalizar e propor ações de saúde para o município, além de ser um canal de comunicação apresentando a SEMSA as denúncias, dúvidas e queixas advindas dos usuários.

Confira na integra a nota da prefeitura de Nova Lima

“Em resposta à nota pública emitida em 4 de abril de 2022 pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Nova Lima, a Prefeitura esclarece que, na manhã do dia 31 de março de 2022, o secretário municipal de saúde estava em uma agenda técnica, portanto, impossibilitado de estar presente na 408ª Reunião Ordinária do referido conselho, mas foi devidamente representado pelo seu suplente.

Em relação à demora no envio dos documentos solicitados, o Governo Municipal informa que identificou alguns pontos a serem aprimorados pela Secretaria de Saúde, que já atua para agilizar as entregas.

A Prefeitura comunica que entrou em contato com a Secretaria Executiva do CMS, em busca de melhorias nos canais de comunicação entre a Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde. O secretário-adjunto da pasta foi designado como responsável por conduzir esse diálogo, visando atender às demandas solicitadas em menor tempo e avançar sobre as ações e metas propostas, com próxima reunião agendada para sexta-feira, 8 de abril.

Por fim, cabe ressaltar que, no dia 17 de março, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão já havia respondido todos os questionamentos feitos pelo Conselho Municipal de Saúde e, nesta quinta-feira (07/04), seus representantes participaram normalmente da audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), se manifestaram durante o encontro e ficaram de encaminhar suas proposições de ações prioritárias para serem anexadas ao projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal de Nova Lima, ou seja, sem qualquer prejuízo em sua atuação.”

Por Ana Carina