08/jul

Comissão Processante finaliza relatório sobre cassação de Tiago Tito

O relatório preliminar do processo de cassação de Tiago Tito  será entregue pelo relator e vereador Danúbio Machado nesta sexta-feira (09). O relatório preliminar deve será lido na  próxima reunião da Comissão Processante, segunda-feira (12), a comissão é composta pelas vereadoras Juliana Sales, Viviane Matos e pelo vereador Danúbio Machado. Esse relatório preliminar é apresentado logo após a defesa prévia de Tiago Tito.

Tiago Tito e seu chefe de gabinete Thiago Fernandes continuam presos, após terem ameaçado ex-assessora que denunciou esquema de “rachadinha”. “Rachadinha” é um nome popular para classificar a prática de desvio de salário de servidores em gabinetes parlamentares. Na prática, trata-se da transferência de parte ou de todo salário do servidor para o político ou algum intermediador do esquema. O repasse é feito a partir de um acordo previamente estabelecido entre as partes. A prática é classificada como desvio de dinheiro público.

Alguns juristas interpretam a ocorrência como improbidade administrativa, que resulta em condenação ao ressarcimento do dano, multas, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. Outros especialistas, porém, consideram, partindo do entendimento que o vereador obteve vantagens econômicas a partir de um cargo público, que deve ser enquadrado no Código Penal como corrupção. Outras relações possíveis são com os crimes de peculato (desvios), concussão, corrupção passiva e até organização criminosa. Neste caso, o Ministério Público acusa Tito de todos os crimes citados acima.

População cobra cassação de Tito

Durante a semana, vários perfis nas redes sociais cobravam um posicionamento rápido por parte da Comissão Processante já que, mesmo preso, Tiago Tito continua recebendo seu salário integralmente e em dia.

Algumas pessoas chegaram a manifestar em uma postagem que tudo terminaria em “pizza”, e que a Câmara Municipal de Nova Lima costuma dar “Suprema proteção” a casos como de Tito.

Posicionamento do Comissão 

Segundo informações obtidas pela redação do Jornal Minas, o parecer será favorável à perda do mandato por conduta incompatível com o decoro parlamentar, contando com os votos dos três membros da Comissão Processante.

Para ser cassado, o vereador tem que obter maioria absoluta, ou seja, 7 dos 10 votos na Câmara, neste caso o vereador julgado não vota.

Por Thiago Carvalho

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