Denúncia sexual: MP intervém e Prefeitura de Nova Lima exonera servidor comissionado

A Prefeitura de Nova Lima exonerou um servidor comissionado denunciado por crime contra a dignidade sexual de uma servidora municipal. A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O homem não é servidor efetivo. Ele ocupava cargo comissionado, de livre nomeação do Prefeito João Marcelo Dieguez.

Segundo o MPMG, a denúncia já havia sido recebida pela Justiça. Para o Ministério Público, a permanência do comissionado em função de chefia ou assessoramento poderia ferir princípios como moralidade e integridade dentro do serviço público.

O que chama atenção é que, segundo informações apuradas, o caso já havia sido denunciado à Ouvidoria da Prefeitura. Mesmo assim, nenhuma medida efetiva teria sido tomada. O comissionado só foi exonerado após a recomendação do Ministério Público.

O caso aumenta as críticas sobre a forma como denúncias de assédio moral e sexual envolvendo ocupantes de cargos comissionados vêm sendo tratadas dentro da Prefeitura de Nova Lima. Nos últimos anos, funcionários municipais têm reclamado de situações desse tipo e da falta de uma resposta mais firme da administração.

Em outro caso, uma mulher denunciou um comissionado do primeiro escalão da Prefeitura. Após a denúncia, ele não foi exonerado e acabou apenas mudando de área. Já a mulher que fez a denúncia foi exonerada pouco tempo depois.

Para funcionários, situações como essas passam a sensação de tolerância da administração com esse tipo de comportamento e aumentam o medo de quem pensa em denunciar.

Na recomendação, o MPMG destacou a importância de garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, principalmente para as mulheres.

Por Jorge Marques