Diogo Ribeiro desapropria terreno para construção de casas populares em Honório Bicalho

O vice-prefeito de Nova Lima, Diogo Ribeiro, esteve à frente do executivo municipal durante 20 dias e, neste período, tomou diversas decisões importantes para Nova Lima. Uma delas foi a assinatura de um decreto que autoriza a desapropriação de uma área particular em Honório Bicalho, com o objetivo de destinar o terreno para habitação popular.

Respaldado pela gestão de João Marcelo, Ribeiro desapropriou uma área particular com mais de 5 mil metros quadrados. Esta medida trará grandes benefícios para os programas habitacionais da cidade e contribuirá para a redução do déficit habitacional no município.

A desapropriação é um instrumento legal utilizado pelos governos para a aquisição compulsória de propriedades privadas, desde que haja um interesse público relevante envolvido. No caso em questão, o objetivo é promover o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, contribuindo para a redução do déficit habitacional e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

A  Constituição Federal de 1988, prevê a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, assim como por interesse social. No último caso, o município pode utilizar esse instrumento para fins de desenvolvimento urbano, como é o caso da habitação de interesse social.

A área em questão, localizada em Honório Bicalho, foi estrategicamente escolhida pela prefeitura de Nova Lima devido à sua localização privilegiada, próxima a serviços essenciais, transporte público e áreas comerciais, permitindo que famílias que perderam suas casas possam permanecer próximas às suas comunidades.

Com mais de 5 mil metros quadrados, a área poderá abrigar um número significativo de unidades habitacionais, atendendo às demandas da população mais necessitada. A habitação é um direito fundamental de todo cidadão, e medidas como essa demonstram o compromisso do poder público em garantir o acesso a condições de vida adequadas para todos.

O decreto assinado por Diogo é um importante instrumento para a promoção da moradia popular, trazendo esperança e oportunidades para aqueles que foram afetados pelas fortes chuvas de janeiro de 2022 e que estão recebendo assistência por meio dos programas sociais do município.

Por Thiago Carvalho
Foto: Divulgação