21/fev

Direita avança na segurança pública – Fim da “saidinha de presos” é aprovada no Senado

A proposta de encerrar a Saidinha de Presos ganhou impulso no Senado, especialmente após assassinato do Sargento Roger Dias da Cunha em Belo Horizonte. O autor dos crime, com 18 registros policiais, e o segundo criminoso envolvido, com 15 registros (dois por homicídio), estavam ambos em benefício da saidinha no momento do crime

Aprovada por 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, a lei deve receber o nome de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao sargento morto por criminosos. A decisão foi influenciada pela forte repercussão nas redes sociais, onde políticos e líderes de direita manifestaram suas opiniões contrarias a este beneficio.

A proposta restringe a saída dos detentos apenas para atividades específicas, como estudo ou cursos supletivos. Contudo, o texto ainda precisa ser submetido a uma nova votação na Câmara dos Deputados antes de se tornar lei. Essa iniciativa é uma resposta à pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que os detentos aproveitam a saidinha para escapar da prisão e cometer novos crimes.

Apesar da pressão dos senadores de esquerda para adiar a votação, o relator da matéria, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), conseguiu levá-la adiante. Agora, Flávio Bolsonaro planeja concentrar esforços na agenda de segurança pública, sendo relator de dois projetos na Comissão de Segurança Pública: um sobre o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres e outro relacionado ao aperfeiçoamento do acordo de não persecução penal. Além disso, está em discussão a redução da maioridade penal.

Por Jorge Marques

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