João Marcelo e Mineradoras criam programa para incentivar a diversificação econômica

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e Brasil (Amig) assinam um protocolo de intenções com o município de Nova Lima (MG) para promover a diversificação econômica. O objetivo é reduzir a dependência das atividades de mineração e garantir a sobrevivência dos municípios após a mineração terminar o ciclo de extração.

Ao lado do prefeito de Conceição do Mato Dentro, Zé Fernando (também presidente da Amig) e do presidente da Ibram, Flavio Ottoni Penido, o Prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez disse “que é uma importante parceria para da nossa cidade.”

 

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Além de Nova Lima, cinco municípios devem aderir ao programa este ano. Desses cinco, três já estão definidos: Conceição do Mato Dentro (MG), Itatiaiuçu (MG) e Paracatu (MG).

Em uma primeira fase, será feito um diagnóstico da vocação econômica do município. Em seguida, a prefeitura vai promover ações para fomentar novas atividades econômicas na cidade.

Ainda não foram definidos a forma de financiamento do programa, provavelmente vai sair de parte da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) que são pagos às cidades mineradoras.  A legislação que estabelece os usos da Cfem — o royalty da mineração — diz que preferencialmente, 20% desse recurso seja destinado a ações de infraestrutura e diversificação econômica.

No município, 2% da Cfem é destinada a um fundo voltado à diversificação econômica. De acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), Nova Lima é a nona cidade em recolhimento de Cfem e arrecadou no ano passado R$ 324,4 milhões. Desse valor, 60% ficaram com a prefeitura.

Em Nova Lima, 18% da arrecadação tem como origem a Cfem. Mas se for considerada toda a arrecadação de impostos originada na mineração, a dependência dessa atividade chega a 50%.

Por Gisele Maia

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