Justiça obriga a Arcelor Mittal a retirar trabalhadores da barragem em Itatiaiuçu

A Arcelor Mittal foi obrigada pela Justiça do Trabalho a suspender as atividades na barragem de rejeitos da Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu. A estrutura encontra-se no nível de emergência 3, o mais alto na classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que significa risco iminente de ruptura

A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), que solicitou que a mineradora retirasse todos os trabalhadores do local, assim como seus arredores, para evitar possíveis acidentes. A situação da barragem da Mina Serra Azul já havia levado à evacuação das comunidades do entorno em fevereiro de 2019.

A mineradora informa que desmobilizou suas atividades de imediato, assim que foi notificada nesta segunda-feira (8). Conforme a decisão, a presença de trabalhadores na barragem e no seu entorno somente poderá ser autorizada posteriormente, depois da elaboração de um plano que garanta a preservação da vida desses trabalhadores, em caso de rompimento da estrutura. Poderão ser mantidas apenas atividades na modalidade remota.

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) afirmou que a empresa não vinha cumprindo um plano de segurança e de evacuação satisfatório e que, em caso de ruptura, não haveria tempo para deixar a barragem. Além disso, os trabalhadores envolvidos na construção da estrutura de contenção teriam apenas 1 minuto e 52 segundos para escapar do local antes da chegada da onda de rejeitos.

A Arcelor Mittal afirmou em nota que considera a segurança um valor inegociável e que segue rigorosos protocolos, treinando todos os trabalhadores, realizando controle de acesso e usando monitoramento remoto. A mineradora ressalta que não deposita rejeitos na estrutura desde 2012 e que todos os indicadores de segurança, medidos de forma automatizada, permanecem inalterados desde a evacuação ocorrida em 2019.

No entanto, a situação levou o MPT-MG a pedir a retirada dos trabalhadores e a suspensão das atividades e o prazo para cumprimento da determinação era de 24 horas. Nova audiência judicial está prevista para o fim do próximo mês. A decisão da Justiça do Trabalho é um alerta para as empresas do setor que precisam estar sempre atentas aos protocolos de segurança e a todas as medidas necessárias para evitar acidentes, principalmente após a tragédia de Brumadinho.

Por Nádia Franco/AGB
Foto: Globocop