28/set

Kalil aumenta impostos para empresas digitais – Marcela Trópia critica medida prefeito

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), deve sancionar, nos próximos dias, o projeto aprovado pela Câmara Municipal que trata de diversos assuntos relacionados à economia da capital mineira. Entre eles, incentivo à regularização fiscal e alteração na legislação de uso de espaço público para bares e restaurantes.

O projeto também prevê cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a mais setores. Vão precisar começar a pagá-lo, por exemplo, empresas digitais de sites, aplicativos, jogos eletrônicos e também empresas de aplicação de tatuagens e piercings.

Vice-líder do governo na Câmara, o vereador Bruno Miranda (PDT) alega que o projeto busca “facilitar a regularização tributária”. “Ou seja, promover desconto, facilitação, para que o cidadão, empreendedor, possa regularizar a situação fiscal com Belo Horizonte. Traz também algumas alterações na legislação no que diz respeito a utilização do espaço público para facilitar o licenciamento para estabelecimentos”, afirma.

Vereadora critica

Marcela Trópia (Novo) critica o projeto. “Inicialmente tinha a intenção de negociar dívidas dos empreendedores com a prefeitura, mas foi apresentado um grande jabuti: aumento de impostos possibilitando a prefeitura cobrar impostos no setor de tecnologia da cidade”, pondera.

Ela ressalta que o setor de tecnologia “foi o que mais cresceu na pandemia” e se tornou “salvação para as famílias manterem suas rendas”. “Para o prefeito [de Belo Horizonte] Alexandre Kalil virou grande oportunidade de abocanhar parte desta renda para os cofres da prefeitura”, alega.

“Uma grande injustiça. Em um momento crítico que vivemos de recuperação, neste cenário de quase pós-pandemia em Belo Horizonte, termos um aumento de imposto assim”, critica.

Resposta da prefeitura

Conforme a prefeitura, a cobrança do ISSQN sobre as empresas de tecnologia adequa a lei municipal à regra nacional desse tributo. O município espera arrecadar R$ 25 milhões por ano. O valor, segundo o Executivo, servirá de compensação à prefeitura devido aos descontos e parcelamentos de outros impostos, que estão neste projeto de lei.

Por Redação
Com informações da rádio Itatiaia

 

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