“Lacração” – Silvânio Aguiar critica Juliana Sales por vícios de iniciativa em projeto

A polêmica tomou conta da reunião da Câmara Municipal de Nova Lima nesta terça-feira (13), quando o vereador Silvânio Aguiar fez severas críticas à colega Juliana Sales. O motivo da contenda foi o veto da prefeitura ao Projeto de Lei (PL) 2242/2023, de autoria de Juliana, que busca criar o programa Clínica Escola da Pessoa Autista. Aguiar acusa a vereadora de utilizar de maneira indevida o nome de outros vereadores na internet para restringir a liberdade de voto e buscar apenas “lacrar”

Durante seu discurso na reunião, Silvânio Aguiar destacou que a vereadora Juliana Sales estava utilizando estratégias questionáveis para obter visibilidade na internet, desrespeitando os demais parlamentares. Aguiar também revelou que o projeto de lei em questão apresentava problemas de iniciativa, conforme esclarecido pelo departamento jurídico da prefeitura no veto enviado à Câmara. Durante a discussão, Juliana Sales alegou machismo e afirmou que seu direito de expressão estava sendo estava sendo cerceado. No entanto, em outro debate sobre a ausência da vereadora em uma reunião com o secretário de Cultura, o presidente da Câmara teve que intervir para refutar as declarações de Juliana Sales, que afirmava não ter sido convidada para a reunião. A afirmação de Sales foi prontamente desmentida.

Os argumentos do veto da prefeitura se baseiam na inconstitucionalidade de o Legislativo criar gastos para outro poder, além da falta de esclarecimentos sobre a fonte dos custos da implementação. Já os defensores do PL ressaltaram os princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e direito à educação, destacando a importância de garantir o acesso igualitário à educação para todas as pessoas, incluindo aquelas com autismo.

Ao final da discussão, Silvânio Aguiar ressaltou a importância de um diálogo transparente entre os grupos de interesse, buscando construir uma proposta que esteja de acordo com a constitucionalidade. Agora, a votação para a manutenção ou derrubada do veto requer a obtenção da maioria absoluta dos votos, o que significa metade dos vereadores mais um. Portanto, para que o projeto seja promulgado e se torne lei, são necessários pelo menos 6 votos a favor. Caso contrário, o veto será mantido e o projeto será arquivado.

Por Thiago Carvalho
Foto: Reprodução