Ministério Público pede suspensão das atividades da AngloGold Ashanti em Nova Lima 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública contra a AngloGold Ashanti, solicitando a suspensão das atividades minerárias da Planta Queiroz, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, até que a mineradora execute um plano de ação que garanta a total estabilidade da barragem Cocuruto e das demais estruturas do empreendimento. A ação também pede a indisponibilidade de bens da empresa no valor de R$ 50 milhões como compensação pelos danos morais coletivos causados

Segundo o MPMG, a AngloGold omitiu relatórios elaborados por consultoria externa que constataram que a barragem Cocuruto não tinha condição satisfatória de estabilidade no ano passado. O órgão também acusa a empresa de pressionar a consultoria a mudar de posicionamento. A mineradora, por sua vez, disse que sempre atua de forma ética e transparente, mantendo diálogo com todas as autoridades competentes e que todas as barragens da Planta Queiroz estão seguras.

A Planta do Queiroz, em Nova Lima, tem três barragens de mineração, todas classificadas com Dano Potencial Associado (DPA) alto, estão em nível de alerta e têm comunidades próximas que poderiam ser afetadas em caso de rompimento, de acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Além da suspensão das atividades de mineração, o MPMG requer à Justiça que a mineradora contrate auditoria técnica independente com reconhecida expertise em segurança de barragens e gestão de risco, atualize e execute efetivo Plano de Segurança de Barragens (PSB), inclusive o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) e o Manual de Operação de Barragens.

Em resposta ao G1, a AngloGold Ashanti afirmou que, por questões de governança, não comenta publicamente assuntos que estejam em trâmite judicial. A empresa enfatizou que age de forma ética e transparente, mantendo diálogo com todas as autoridades competentes. Além disso, a empresa reforçou que todas as barragens localizadas na Planta Queiroz, em Nova Lima, estão seguras e estáveis, e que nenhuma delas está em níveis de emergência (1, 2 ou 3). As estruturas receberam, inclusive, recentemente, no final de março, novas Declarações de Condição de Estabilidade (DCE), emitidas por auditoria externa, em conformidade com a legislação. As barragens contam com videomonitoramento 24 horas e passam por inspeções e monitoramentos constantes. A empresa destacou que não lançou efluentes e rejeitos nas barragens do Queiroz desde dezembro de 2022, o que levou à paralisação da produção das plantas da unidade.

Por Jorge Marques
Foto: Lucas Franco/ TV Globo