Oitivas na Câmara de Rio Acima são favoráveis ao vereador Ricardo Vieira

A Câmara Municipal de Rio Acima recebeu um pedido de cassação do mandato do vereador Ricardo Henrique Vieira, conhecido como “Panela”, por quebra de decoro. Durante a plenária do dia 02 de maio, foi constituída a Comissão Processante (CP), presidida pelo vereador Chico Motos, tendo Rayanne Silva como vice-presidente e Sgt. Mendes como relator.

A CP, instaurada pela Câmara para analisar o pedido de cassação parlamentar do vereador Ricardo Vieira, iniciou as oitivas de testemunhas do caso na última quarta-feira, dia 24.

Foram convocadas oito testemunhas, arroladas pela defesa e acusação, além do próprio parlamentar, que acompanhou todos os depoimentos. Elas foram ouvidas pelo presidente da Comissão, Altair de Moraes, pelo relator Luís Augusto Mendes e por Rayane da Silva, membro. Todo o conteúdo será anexado ao processo.

A reportagem do Minas teve acesso às declarações das testemunhas ouvidas, além do documento apresentado pela defesa em relação às denúncias contra o vereador Ricardo Panela, que teria desempenhado indevidamente a função de Secretário Municipal em nome do titular da pasta de Esportes, violando tanto o Regimento Interno da Câmara quanto a Lei Orgânica do Município.

Segundo os documentos apresentados como prova, o vereador denunciado realizou inúmeras horas extras em trabalhos diurnos. Em um dos documentos, há a comprovação da folha de ponto registrada pelo vereador, que é funcionário concursado da prefeitura, além do registro de banco de horas, que comprovam o licenciamento para estudo com autorização prévia da secretaria na qual o parlamentar é lotado. Ainda segundo uma das testemunhas, não existe ingerência na pasta, e o atual Secretário Miltinho é o responsável pelas demandas da Secretaria de Esporte e Lazer de Rio Acima (SEMEL). Há um organograma hierárquico bem definido e seguido pelos poucos funcionários que a pasta possui, sendo necessário que todos executem mais do que o plano de cargos define, para a prestação de serviço ao público.

O atual secretário e ex-vereador Miltinho informou que há uma constante presença de todos os funcionários da pasta nos eventos representando a SEMEL, sendo algo rotineiro, e que o vereador Ricardo Vieira possui mais de 300 horas acumuladas em banco de horas, sendo estas utilizadas para liberação por motivo de estudo. Por fim, ressaltou que o banco de horas é necessário devido à falta de condições financeiras no município para arcar com o pagamento de horas extras.

Agora, as oitivas seguem para análise da comissão processante e aguardam o parecer para dar andamento ou arquivamento do processo.

Por Thiago Carvalho
Foto: Divulgação CMRA