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Em Minas Gerais, a rede pública estadual de ensino incorpora mais de 3.600 escolas e quase 1,8 milhão de alunos. Com o objetivo de estruturar as instituições de ensino e, assim, garantir o retorno seguro às aulas presenciais, o Governo do Estado investiu mais de R$ 216 milhões no programa Mãos à Obra na Escola, iniciativa que destina recursos para reformas e melhorias na infraestrutura das escolas públicas mineiras. Além disso, o Governador Zema divulgou recentemente o projeto Mãos Dadas, que amplia o regime de colaboração entre Estado e municípios destinando mais de R$ 500 milhões em investimentos para a educação básica já no orçamento deste ano.
A deputada Estadual Laura Serrano (Novo) criou e coordena a Frente Parlamentar pela Reabertura das Escolas, com o intuito de atuar conjuntamente pela reabertura segura das escolas para atividades presenciais, seguindo os protocolos sanitários, de forma facultativa para as famílias. Em conversa com o Jornal Minas, a parlamentar defende que as famílias que desejarem manter seus filhos estudando em ensino remoto, possam o fazer. “Minha atuação é em prol do direito das crianças à educação básica e, obviamente, não defendo a reabertura das escolas a qualquer custo. Estamos vivendo um momento sensível da pandemia da COVID-19 e, os indicadores epidemiológicos e de atendimento em saúde devem ser constantemente monitorados, bem como os protocolos sanitários devem ser seguidos para permitir o retorno seguro para toda a comunidade escolar”, diz a deputada.
Laura apresenta dados que evidenciam o seu posicionamento. Segundo ela, as escolas fechadas por um longo período “têm impacto devastador: as crianças ficam sujeitas à violência física e emocional, suscetíveis a abusos sexuais e trabalho infantil, bem como depressão e obesidade, segundo estudos da Unicef”, diz. Ela também complementa que “muitas famílias têm deixado as crianças e adolescentes em lugares clandestinos ou mesmo com cuidadores não treinados, propiciando situações como o duro relato que ouvi de uma cidadã moradora de comunidade e a favor da volta às aulas presenciais: as escolas pararam, mas o tráfico e a prostituição não”.
Outro número que chama a atenção é o aumento da exclusão durante a pandemia da Covid-19. Avalia-se que aproximadamente 40% dos países de renda baixa e média-baixa não auxiliaram os alunos vulneráveis durante o fechamento temporário das escolas, segundo dados do Relatório de Monitoramento Global da Educação – Unesco. O Governo do Estado de Minas Gerais disponibilizou o ensino remoto para os alunos da rede pública estadual, e tem sido referência no assunto nacional e internacionalmente. Porém, em Belo Horizonte, as escolas públicas municipais foram fechadas completamente e, sem ensino remoto, agravou as desigualdades entre crianças de escolas públicas e particulares.
Sindicatos são contra o retorno das aulas
A parlamentar diz que os sindicatos de professores são um entrave à educação básica das nossas crianças. “Faço questão de reforçar aqui: os sindicatos prejudicam a educação, não os professores. Pelo Governo Zema, a reabertura segura das escolas poderia ter ocorrido desde início de outubro do ano passado. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE-MG) entrou na justiça contra a reabertura das escolas e a liminar impede a concretização da volta às aulas presenciais na rede pública de ensino, mesmo seguindo os protocolos sanitários”, explica.
O grande problema nisso tudo é a perversa inversão de valores quando permitimos todas as atividades funcionando, exceto as escolas. A educação básica deve ser tratada como atividade essencial, com as escolas sendo as primeiras a abrir e as últimas a fechar. A maioria dos países desenvolvidos fechou as escolas por pouquíssimo tempo nas ocasiões mais críticas e, há casos como a Suécia, que nunca fechou as fechou durante a pandemia. Se quisermos transformar o Brasil em um país admirado, precisamos nos espelhar nas boas práticas daquelas nações que admiramos. A autonomia para decidir sobre abertura de escolas é de cada município, ou seja, das prefeituras. Que as autoridades municipais tenham a sabedoria de priorizar a educação básica porque, sem educação, não há desenvolvimento. Mesmo em tempos de pandemia, é muito triste e bastante grave”, finaliza.
Por Redação
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