17/jun

Prefeito Wander Borges tem salário maior que prefeitos do Rio de Janeiro e São Paulo

Belo Horizonte é a capital com maior salário para prefeito no Brasil. Alexandre Kalil ganha mais de R$ 31 mil. Cento e vinte e sete servidores recebem acima deste valor. Em fevereiro, um único funcionário teve remuneração bruta de mais de R$72 mil.

Mas, se você acha um absurdo, vai se surpreender com os salários do prefeito, vice e secretários de Sabará, cidade da região metropolitana de BH.

Wander borges possuí remuneração maior que prefeitos de grandes capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, recebendo mensalmente o valor bruto de R$ 27.895,25. Seu vice-prefeito Lucas Silva recebe a bagatela de R$ 17.434,53, e o subsidio de um Secretário Municipal pode superar o valor de R$ 69.738,08.

Veja o demonstrativo de 2020:

Reeleito para o mandato 2021/2024, Wander Borges recebe salário superior aos prefeitos Eduardo Paes (R$ 20.534,00) do Rio de Janeiro e Ricardo Nunes (R$ 24.165,87) de São Paulo.

A Prefeitura de Sabará está quase atingindo o limite de alerta em relação aos gastos com folha de pagamentos dos servidores públicos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os governantes não podem gastar mais do que 60% da arrecadação. A receita mensal do município é de R$ 273.704.990,36, enquanto a despesa já extrapola o valor de R$ 221.840.152,88.

De acordo com o advogado Mariel Marra, a Lei de Responsabilidade Fiscal não é clara quanto ao que deve ser considerado para cálculos de comprometimento da receita, se é o valor bruto ou líquido. “Mas, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o certo seria considerar o valor bruto para cálculo do percentual”, afirmou ao Jornal Minas.

O que é um “supersalário”?

A Constituição brasileira define o teto da remuneração do funcionalismo público com base no artigo 37, XI:

Art. 37: XI – a lei fixará o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, observados, como limites máximos e no âmbito dos respectivos Poderes, os valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, por membros do Congresso Nacional, Ministros de Estado e Ministros do Supremo Tribunal Federal e seus correspondentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, e, nos Municípios, os valores percebidos como remuneração, em espécie, pelo Prefeito. 

Mas cuidado: não são todos os servidores públicos que recebem os “supersalários”. Apenas 0,23% dos servidores têm rendimentos superiores ao teto, tendo esses um adicional médio mensal de R$8.500, segundo a PNAD Contínua. Entretanto, esses rendimentos acima do teto geram um custo de R$2,6 bilhões por ano aos cofres públicos, de acordo com o levantamento do CLP (Centro de Liderança Pública).

Análise Política

Existem no Brasil ao menos três formas de se enriquecer; entrar para a vida do crime, ganhar na mega-sena ou entrar para a política e sugar o dinheiro público. De certa forma elas são todas indecentes, ainda que nem todas sejam ilegais. Essa indecência tem uma razão clara e parte da decisão voluntária do agente político, ou das estruturas partidárias, de usar dinheiro que poderia financiar segurança, educação, saúde e infraestrutura para garantir a manutenção de grupos políticos no poder.

Wander Borges ostenta um salário de marajá comandando uma cidade relativamente pequena. Prefeitos de grandes metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo não tem tanta coragem, ou melhor, descaramento.

Por fim, é claro, temos o problema crônico para financiar a boa vida dos políticos.

Essas aberrações, são todos frutos de uma mesma lógica: a de que eu, você e cada pessoa que trabalha e produz, devemos sacrificar uma parte de nossa renda para custear os políticos que, não necessariamente apoiamos e, aliás, com alguma frequência, desejamos que estivessem presos ou fora da política.

É o último estágio da perversa inversão de valores promovida pelo domínio do ambiente político por parasitas sociais que se alimentam de quem paga impostos: obrigam a vítima a patrocinar a vida de luxo do seu próprio agressor.

Por Luís Fernando

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