14/out

Projeto de iniciativa popular para redução de salários na Câmara de Nova Lima ganha força

Uma iniciativa popular começa a ganhar força em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. Batizado de “Seca Teta”, o projeto foi iniciado em um grupo WhatsApp de moradores da cidade e tem como objetivo reduzir os altos salários da Câmara Municipal.

Nova Lima tem hoje uma das Câmaras mais caras de Minas Gerais; na comparação, o valor recebido pelo Legislativo é superior à arrecadação de cidades vizinhas como Raposos e Rio Acima. Mesmo assim, possui um número reduzido de representantes, além de possuir salários fora da realidade de mercado.

O projeto, que está em construção, prevê economia de cerca de R$ 8 milhões por mandato aos cofres públicos. Hoje, a casa gasta cerca R$ 29 mil por mês somente com vigias, segundo o site da Câmara de Nova Lima. Assessores recebem de R$ 11 mil a R$ 15 mil por mês, além de comissões que podem elevar o valor a mais de R$ 18 mil com carga horaria de 4h a 6h por dia. Uma discrepância com o salário do funcionário mais importante da casa, eleito pelo povo, o vereador, que recebe “apenas” R$ 8 mil por mês, que além de suas funções legislativa tem que atender a população.

Austeridade

“A pauta de austeridade é tema de várias campanhas políticas pela cidade, mas não vemos essa ação sendo aplicada”. Diz Diogo Souza, morador do bairro Vila São José. Para o estudante de direito, “isso é uma imoralidade com a população e tem que acabar”.

Outro ponto questionado pela população é que isto facilita a prática da rachadinha, como visto no caso do ex-vereador Tiago Tito. Nas oitivas de cassação, muito foi questionado sobre mudança de cargos incompatíveis com a real função desempenhada, com alguns funcionários variando salários entre R$ 3 mil e R$ 11 mil sem qualquer justificativa administrativa.

Outros veículos de comunicação

O jornalista Wilsinho Otero trouxe em seu editorial um texto em que questiona esses fatos, que permeiam o imaginário popular. “Por acaso o senhor (presidente da Câmara de Nova Lima) sabe que a Câmara da cidade de Sabará tem 15 vereadores, uma população para atender de mais de 200 mil pessoas, e o repasse da prefeitura é de 9 milhões de reais anuais?” Diz em parte do texto que pode ser lido na íntegra no Jornal Cultura & Comércio.

Outro importante jornalista, José Cleves, escreveu sobre este custo vereador , “com a soma de seus proventos, verba de gabinete e indenizatória, foi a R$ 36 mil/mês. A gastança era tanta, que a Câmara chegou a Gastar R$ 30 milhões em 2016, para manter os 10 gabinetes. O repasse caiu para R$ 21 milhões em 2017, mas com o complemente feito pelo executivo, subiu para R$ 24,5 milhões, e assim está até hoje.” Disse em sua reportagem  para o Jornal a Notícia Metropolitana.

Análise política

A incapacidade política de alguns assessores da “nova” Câmara já é pública e notória nestes primeiros 10 meses de mandato. No entanto, resta saber se os vereadores estão cientes das vozes nas ruas. Este projeto popular vai trazer a luz em uma casa que, parece não ver o que a população deseja e ainda não realizou ou sinalizou à população qualquer ação de austeridade.

Em fase embrionária, o projeto já conta com o apoio de alguns importantes ativistas políticos da cidade, este que aqui escreve também não se esquivará de ajudar, pois outros setores da sociedade nova-limense sem dúvida vão abraçar a causa.

Será mais um desgaste se este projeto for arquivado e não apreciado pelos edis, tornando esta mais uma oportunidade perdida de dar o retorno que a população deseja. Outro ponto importante, porém, não fará parte desse projeto popular, é o aumento do número de assentos na casa, que hoje, além de contar com número par, está bem abaixo dos 17 vereadores permitidos por lei. A mudança do número de vereadores trará mais representatividade e transparência na Casa do Povo.

Por Thiago Carvalho

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