Jornal Minas | Rio Acima destina verbas para organizações da sociedade civil em áreas essenciais

Rio Acima destina verbas para organizações da sociedade civil em áreas essenciais

O Prefeito de Rio Acima, Felipe Gonçalves (PTD), sancionou a Lei 1712/2022 que autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para organizações da sociedade civil no exercício de 2023. De acordo com a lei, os projetos serão selecionados de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e legislação municipal específica.

Entre as organizações que poderão ser contempladas estão a Liga Desportiva do Município de Rio Acima, no valor de R$ 110.000,00; Banda Lira Santo Antônio, no valor de R$ 95.000,00; Escola de Música, no valor de R$ 120.000,00; Centro de Recuperação Animal, no valor de R$ 55.000,00; Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, no valor de R$ 160.000,00; Instituto Crescer e Prosperar, no valor de R$ 75.000,00; Contribuição Assoc Circuito Tur Ouro – ARCO, no valor de R$ 100.000,00 e Fundação Hospitalar Nossa Sra de Lourdes, no valor de R$ 320.000,00.

As subvenções serão concedidas exclusivamente a organizações que prestem serviços essenciais na área de saúde, educação, assistência social, cultura e desporto amador e atendam às seguintes condições: não terem fins lucrativos, atenderem diretamente à população de forma gratuita, comprovarem regular funcionamento e regularidade do mandato de sua diretoria.

Por Jorge Marques

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