15/jun

Sabará está entre as piores cidades em transparência pública

Minas Gerais ficou em primeiro lugar no ranking de transparência da Controladoria Geral da União (CGU), ao lado dos Estados do Ceará e do Espírito Santo, enquanto Belo Horizonte foi a segunda pior capital do país no levantamento. Na classificação geral, que analisou 691 entes federados (incluindo todos os Estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes), Sabará ficou em 654º lugar.

A avaliação mede o nível de transparência passiva (quando o cidadão tem as informações após requerer à Administração Pública) e transparência ativa (quando a publicação de informações na internet é feita por iniciativa do órgão público) e foi realizada entre abril e dezembro de 2020. Os entes federados foram avaliados em 26 questões, sendo 19 relacionadas à transparência ativa e sete à passiva, ambas com o mesmo peso (50%).

Sites da prefeitura e câmara municipal são inúteis

Caso o cidadão sabarense procure alguma informação nos sites da Prefeitura de Sabará ou da Câmara Municipal sairá frustrado, as informações importantes não são atualizadas. No site da Câmara Municipal por exemplo, você não consegue ter acesso aos projetos de lei que tramitam na casa legislativa, não consegue acompanhar a presença dos vereadores e muito menos as discussões feitas pelos vereadores.

No caso de Minas, o relatório aponta que o Estado atendeu a todos os quesitos, registrando nota máxima e avançando em relação à edição anterior do Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT-360), realizada em 2018. Na época, o Estado teve nota 7,36 (numa escala que vai de zero a dez) e ficou em 20º lugar no ranking. “A gente pegou a avaliação de dezembro de 2018 e vimos no que a gente tinha perdido ponto”, disse o controlador geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.

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Um dos critérios em que o Estado deixou de pontuar na ocasião foi na transparência passiva. “Simplesmente, o pessoal não respondia muito o cidadão pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Então, a gente fez uma capacitação dos interlocutores e explicou a importância, e começamos a monitorar todos os pedidos de LAI. No primeiro semestre de 2019, a gente zerou o passivo de 232 solicitações sem respostas e respondemos todas tempestivamente desde então”, completou Fontenelle.

Além disso, o controlador geral do Estado disse que o governo fez melhorias no portal da Transparência, especialmente em relação a informações sobre histórico de remuneração de servidores.

Já no caso de Sabará, houve queda na nota em comparação com outros anos. Na avaliação atual, Sabará deixou de pontuar em seis itens, sendo dois relacionados à geração de relatórios de empenhos ou pagamentos e de licitações e contratos em formato aberto, como prevê a LAI (Lei de Acesso à Informação).

Por Luís Fernando

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