23/jul

Somente cinco vereadores de Itabirito não utilizaram dinheiro público para bancar viagens

O Portal de notícias Mova-Se Inconfidentes publicou, no dia 22 de julho, sobre o gasto dos vereadores com diária de viagens. A Câmara Municipal de Itabirito em cinco meses já gastou R$ 195.200,00 somente em diárias de viagens. O valor foi dividido entre oito vereadores e sete servidores. Os dados foram retirados do Portal da Transparência.

Os vereadores foram responsáveis por gastos na ordem de R$ 144.360,00, já as viagens dos sete servidores custou ao nosso bolso (Dinheiro do contribuinte) a bagatela de R$ 50.840,00. As viagens foram feitas nos meses de fevereiro a junho, no auge da pandemia do coronavírus, e justificadas por visitas técnicas a deputados estaduais e federais, ao Programa Interlegis, em Brasília, além de cursos presenciais nas cidades de Curitiba, São Paulo e também na capital federal.

Vereadores não precisam prestar conta do que gastam

De acordo com o artigo 4º da Lei 2998/2014 a diária destina-se à cobertura de despesas com hospedagens, refeições, aluguel de carro no local, deslocamento no destino e outras despesas próprias do favorecido, ficando o mesmo desobrigado de apresentar comprovante de gastos.

Sobre os valores das diárias a Lei diz:

  • Interestadual: R$ 1.000,00
  • Acima de 301 km: R$ 360,00
  • De 101 a 300 km: R$ 240,00
  • De 50 a 100 Km: R$ 120,00

Respeito ao dinheiro público

Não é só na corrupção que o Brasil perde bilhões em detrimento de investimentos na educação e na saúde que tanto carecemos. A infraestrutura atrofiada e as regalias também impedem o crescimento da economia pela falta de competitividade nos seus custos de energia e transportes.

O mais criminoso, neste momento, podendo envolver também a corrupção que foge ao controle interno, é o montante de diárias pagas com verbas públicas em Itabirito, com  gastos duvidosos e cobertos por estranho sigilo e no auge da pandemia do coronavírus.

Vereadores que mais gastaram

Dos vereadores que estão entre os que mais gastam, Leo do Social, Danilo Grilo, Arnaldo do Santos e Pastor Anderson Martins estão no hall dos quatro mais:

  • Leo do Social: R$ 21.240,00
  • Danilo Grilo: R$ 21.000,00
  • Arnaldo dos Santos: R$ 21.000,00
  • Pastor Anderson Martins: R$ 18.000,00

Apenas cinco vereadores não utilizaram a verba para viagens

Os vereadores Daniel Sudano (Cidadania), Fabinho Fonseca (Avante), Igor Júnior – Nego Liso (PTB), Paulinho (Republicanos) e Max Fortes (DEM) não utilizaram a verba das diárias para viagens.

Para o vereador Fabinho Fonseca a solução neste seria trazer os cursos para serem aplicados aqui em Itabirito, ou faze-los online. Além de diminuir e muito os gastos, poderemos também qualificar os funcionários e melhorar o atendimento a população.

Análise Política

“Não existe dinheiro público, existe apenas o dinheiro de quem paga impostos.” – A célebre frase da ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher é, para mim, uma lembrança constante da necessidade de prioridades verdadeiras na condução das políticas públicas, pois o dinheiro gasto aqui é o que foi arrancado à força das pessoas. Um verdadeiro ato de violência estatal.

É uma falta de respeito, um tapa na cara do cidadão Itabiritense. O motivo é simples: o dinheiro de todos não pode ser recolhido por meio de impostos para servir apenas a alguns.

Diárias para viagens são uma vergonha, um escárnio e uma violência social. Especialmente em tempos de pandemia, em que a fragilidade do sistema público para garantir assistência à saúde e a incapacidade dos Governos de manterem em dia suas obrigações – desde o pagamento de salário a professores até a quitação de suas obrigações com fornecedores –, evidenciam que falta dinheiro para tudo. Ou melhor: falta para tudo, exceto para as viagens dos excelentíssimos vereadores de Itabirito.

O sistema político é falho e feito para dar vida boa para quem já tem vida boa. Por isso é impossível manter o silêncio ao se ver a entrega de R$175.000,00, a quem ocupa o cargo de vereador. No fim, a impressão que dá é de que ninguém escutou o aviso da Dama de Ferro. Por aqui e em outras partes, o mundo oficial continua se comportando como se o dinheiro público fosse dos políticos, que generosamente o distribui à população – e não o contrário.

É por essa e outras que eu percebo verdade da ironia fina de Millôr Fernandes: “Me arrancam tudo à força e depois me chamam de contribuinte”.

Por Thiago Carvalho

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