Começa hoje o Programa de Desligamento Voluntário da Prefeitura de Nova Lima

O Prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez, anunciou durante a reunião mensal de secretários, a aprovação do Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI), uma iniciativa que concede aos servidores efetivos a opção de desligamento voluntário em troca de uma compensação financeira substancial. A medida visa otimizar os recursos da administração pública e promover um impacto positivo na economia local

Nesta terça-feira (08), entram em vigor as diretrizes do PDVI. Servidores efetivos com mais de 20 anos de tempo de serviço no Poder Executivo ou que tenham ultrapassado os 55 anos de idade podem aderir ao programa. Essa medida busca valorizar tanto a dedicação de longo prazo desses servidores quanto oferecer uma alternativa de transição para a próxima fase de suas vidas. A adesão exige um processo administrativo e a desistência de ações judiciais em andamento contra a Administração Municipal.

A grande novidade do PDVI é o incentivo financeiro oferecido aos servidores que escolherem participar. Eles receberão verba indenizatória equivalente a um vencimento anual por cada ano completo de trabalho na Administração Municipal. Os valores variam dependendo da fase de adesão ao programa: na Fase I, os primeiros aderentes receberão 100% do valor total da indenização. Já na Fase II, que se estende do trigésimo ao quadragésimo quinto dia após a vigência da Lei, os servidores poderão receber até 50% do valor total, com opções de pagamento único ou parcelado.

Além do incentivo financeiro, o programa oferece aos aderentes direitos a férias e gratificações proporcionais. Os períodos de férias acumulados podem ser usufruídos até a data de exoneração, com a alternativa de indenização pelo Município. Importante salientar que o plano de assistência à saúde será mantido até o final de 2024 para aqueles que aderirem até 30 de junho de 2023, garantindo uma transição tranquila em suas vidas pós-serviço público.

Fortalecendo a Economia Local com o PDVI

A implementação do PDVI projeta uma injeção de aproximadamente 250 milhões de reais na economia local. Esse aporte financeiro, proveniente das compensações oferecidas aos servidores que optam pelo desligamento voluntário, tem o potencial de impulsionar significativamente o crescimento econômico da cidade. A expectativa é de que esses recursos estimulem novos investimentos, aumentem o consumo e até mesmo alavanquem setores como moradias e negócios locais.

Sobre o PDVI

O PDVI surge como uma oportunidade dupla: oferece uma saída honrosa para servidores efetivos que buscam novos horizontes em suas carreiras e vida pessoal, enquanto contribui para o fortalecimento da economia da cidade. Esse programa exemplifica uma estratégia aplicada em diversas Administrações Públicas pelo Brasil, visando a otimização dos recursos destinados a salários dos servidores. Ao optar por aderir ao PDVI, tanto o governo quanto os funcionários alcançam benefícios mútuos: uma economia a longo prazo para o governo e uma compensação financeira para uma transição mais suave na vida dos servidores.

Em resumo, o Prefeito João Marcelo apresenta um programa que não apenas promove a eficiência administrativa, mas também demonstra uma compreensão sensível das necessidades dos servidores e do impacto econômico positivo que essa iniciativa pode trazer para a cidade. O PDVI reflete uma visão moderna de gestão pública, onde o diálogo e a cooperação entre governo e servidores podem gerar resultados notáveis para todos os envolvidos.

Por Thiago Carvalho
Foto: PNL