Entrevista com o advogado Mariel Marra, autor do pedido de cassação de Tiago Tito

Thiago Carvalho, colunista politico do Jornal Minas, conversou com o advogado que ingressou com pedido de cassação do mandato do vereador Tiago Tito, preso pela operação do MPMG e da Polícia Civil nesta terça-feira (dia 11). Mariel Marra é advogado, pós-graduado em Direito Público, bacharel em Teologia e Secretário-Geral da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/MG.

• Vereador Tiago Tito e seu chefe de gabinete são presos
• Câmara de Nova Lima recebe pedido de cassação do vereador

Thiago Carvalho – Agradecemos por sua disponibilidade Dr. Mariel Marra, muito obrigado por nos conceder essa entrevista.

Mariel Marra – Disponha sempre.

Thiago Carvalho – O sr. Entrou com pedido de cassação de mandato por quebra de decoro do vereador Tiago Tito ontem. Para que nossos leitores possam entender; o que é quebra de decoro e onde o vereador Tiago Tito a cometeu?

Mariel Marra – A quebra de decoro ocorre quando os atos de um parlamentar, quer seja ele vereador, deputado ou senador, violam a dignidade do cargo que ele ocupa, bem como geram danos à imagem pública da casa legislativa que ele é membro.

A quebra de decoro é algo muito sério! Isso porque não diz respeito apenas ao mal comportamento de um parlamentar, mas sim é algo que atenta contra a própria democracia. Afinal, para que haja democracia, as casas legislativas dependem de credibilidade para que possam representar o povo.

A quebra de decoro ocorre exatamente quando o ato do parlamentar fere a credibilidade do parlamento perante a sociedade.

Thiago Carvalho – Em nossa conversa antes da entrevista o Sr. Disse defender pautas como anticorrupção e isso também motivou o pedido?

Mariel Mariel – Sim, minha atuação tem sido nos últimos anos muito firme no combate à corrupção, mas não precisa me chamar de doutor ou senhor. Tudo que faço nesse sentido é como um cidadão comum e qualquer pessoa pode e deve fazer o mesmo.

O pedido de cassação do Tiago Tito por quebra de decoro foi motivado após sua prisão preventiva. Ocorre que para alguém ser preso preventivamente pelo poder judiciário no Brasil, antes disso a pessoa tem que ter dado motivo para fundamentar o decreto de prisão.

As hipóteses que fundamentam a prisão preventiva estão dispostas no artigo 312 do Código de Processo Penal.

No caso, segundo investigações do Ministério Público e da Polícia Civil, Tiago Tito estava sendo investigado pela prática de Rachadinha e no curso da investigação ele teria ameaçado gravemente sua ex assessora, a qual teve inclusive seu carro incendiado recentemente. Tais atos teriam então fundamentado o decreto de sua prisão preventiva para garantir a que as investigações prossigam sem interferências.

Percebemos então que tanto os atos do parlamentar que justificaram sua prisão preventiva, quanto a própria prisão em si, são fatos graves o suficiente para notarmos a quebra de decoro, ou seja, o dano severo à dignidade do cargo de vereador e da imagem pública da Câmara Municipal de Nova Lima.

Thiago Carvalho – Então você acredita que Tiago Tito pode ser cassado realmente? Mesmo não tendo sido julgado e condenado pela justiça?

Mariel Marra – Sim a cassação do Tiago Tito é uma medida de justiça que se impõe nesse momento. É possível cassar seu mandato antes mesmo de qualquer condenação pelo poder judiciário e isso foi possível porque o processo de cassação é um mecanismo de defesa da honra do poder legislativo, sendo, portanto, independente do poder judiciário.

Existe a quebra de decoro, mesmo quando não houver sequer prática criminosa.

No caso do Tiago Tiago é possível verificar claramente o dano gerado à imagem da Câmara Municipal de Nova Lima, bem como o sentimento de vergonha nos demais vereadores que perdem completamente sua credibilidade perante a população.

Inclusive, caso os demais vereadores arquivem (Não aceitem) esse pedido sem que haja a devida apuração estarão ainda mais contribuindo com o descrédito. É preciso que agora a Câmara Municipal de Nova Lima dê uma resposta firme para a sociedade mostrando que não são coniventes com a prática de “Rachadinha”.

Thiago Carvalho – O que é a ‘Rachadinha’, e porque é tão comum no meio político, comum a ponto de ser banalizada. Inclusive, a sociedade já sabe que é uma pratica antiga e que grande parte dos políticos fazem.

Mariel Marra – A chamada Rachadinha é quando o parlamentar exige que o servidor comissionado devolva parte do seu salário para que ele possa continuar no cargo, pois caso contrário, ele é exonerado. Infelizmente essa ainda é uma prática muito comum no Brasil, mas graças a coragem de alguns assessores temos conseguido pegar esses parlamentares e cassar seus mandatos. Estamos começando a moralizar a política e aos poucos limpando a sujeira. Estamos deixando a mensagem de que acabou aquele tempo que essas denúncias acabavam em pizza. Agora vemos gente rica e poderosa indo pra cadeia, tal como qualquer um, o Tiago Tito, por exemplo. O que não pode acontecer é que a população acredite que por uma prática comum e usual que deixou de ser crime. A ‘Rachadinha’ é crime.

O Brasil está mudando. Ainda existe esperança.

Thiago Carvalho – Muito obrigado pela entrevista e esperamos que esse seja um episódio a ser esquecido aqui em nossa cidade.

Mariel Marra – Disponham sempre e que Nova Lima, principalmente os políticos daqui façam um exame de consciência sobre esse episódio, um dia a casa cai! E que Tiago Tito seja cassado, para o bem da cidade!

Por Thiago Carvalho

O JORNAL MINAS reforça seu compromisso com o profissionalismo, a qualidade e o jornalismo mineiro. Nossa redação fornece informações responsáveis ​​e confiáveis ​​todos os dias. Apoie a informação de qualidade, siga-nos pelas redes sociais – Facebook Instagram Twitter Whatsapp