Moradores de Macacos cobram participação no acordo com a Vale

O acordo prevê a reparação dos danos causados pela evacuação de mais de 100 famílias devido à elevação do nível de risco das barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade da empresa

Em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), líderes comunitários alegaram não terem sido ouvidos no processo, em desacordo com a Política Estadual dos Atingidos por Barragens. O acordo, que foi assinado em fevereiro de 2019, com a mediação do Tribunal de Justiça e a assistência do Ministério Público Federal e da Prefeitura de Nova Lima, estipulou um valor de R$ 500 milhões para a reparação dos danos, que na verdade passa de R$ 1 bilhão, levando em consideração as medidas necessárias para o descomissionamento das barragens.

Os moradores que participaram da audiência alegaram ser favoráveis ao acordo, mas afirmaram que não puderam participar das instâncias de interlocução com a Vale e as instituições de justiça e aproveitaram a oportunidade para cobrar a revisão de alguns pontos, como a lista de moradores que fazem jus ao pagamento de renda emergencial por parte da Vale. Eles também se queixaram da falta de assertividade do acordo quanto aos critérios para definição de quem são as pessoas e quais são as comunidades atingidas, assim como qual será o controle dos signatários do acordo sobre a execução das ações previstas.

Representantes das comunidades de Macacos denunciaram ainda as condições em que o auxílio emergencial está sendo concedido. Flávia de Souza Cruz, representante do território Pasárgada, destacou que pessoas em situações semelhantes estão sendo tratadas de maneira desigual, enquanto Carlos Eduardo Rezende, representante da Comissão de Macacos, afirmou que a população foi submetida a uma fila de vouchers sob o sol, e que listas confusas e atendentes sem experiência causaram constrangimento aos moradores..

Os moradores também reivindicaram o conhecimento sobre os acessos às rotas de fuga de todas as barragens no distrito, já apresentados pela Vale à Defesa Civil, e sugeriram uma auditoria externa para apurar o que foi gasto nas intervenções.

Maria Fernanda Repolês, professora de Direito da UFMG e membro do Gabinete de Crise da Sociedade Civil, denunciou a perseguição a moradores que denunciam abusos e irregularidades cometidos pela empresa. O Ministério Público e a Defensoria Pública se colocaram abertos ao diálogo.

Por Gisele Maia com informações da TV Assembleia

Foto: Divulgação ALMG