Projeto de Lei irá punir maus-tratos e abandono de animais em Sabará

Na última terça-feira na reunião plenária em Sabará (8/2), o vereador Thiago Rodrigues apresentou um Projeto de Lei que prevê punir severamente donos de animais que forem flagrados maltratando animais e ou que abandonarem animais que perambulem pelo município de Sabará.

O projeto proibirá que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais possam obter novamente a sua guarda e de outros animais, além de prever multa de um salário mínimo, e dois salários caso haja reincidência, além de obrigar o dono a custear veterinário, medicamentos e estadia caso os animais sejam recolhidos pelas zoonoses.

“A situação é absurda aqui em Sabará! Cavalos, cabritos, cães e gatos abandonados pela cidade! A situação trás risco a vida dos animais que comem lixo, sacos plásticos, são atropelados e podem ocasionar acidentes para os motoristas que circulam na cidade. Isso precisa ter fim! O projeto que apresentei também visa a modernização de um canil municipal, além dos aparelhos responsáveis pelo recolhimento de animais de grande porte. A zoonoses da cidade não suporta. Precisamos do apoio da população para que projeto seja aprovado e para que os animais sejam protegidos de quem possui a guarda, mas não cuida!” Defendeu Thiago Rodrigues.

O projeto deve ir para as Comissões e deverá passar por votação em primeiro e segundo turno ainda este ano.

“Os animais são indefesos e as políticas públicas para a causa animal quase que inexistentes em Sabará, precisamos organizar essa bagunça. Quem anda na cidade precisa conviver com o lixo espalhado por animais famintos, com o risco de atropelar esses animais, com a irresponsabilidade de quem tem a guarda desses animais e com a apátia da Prefeitura” Completou Thiago.

A Constituição Federal estabelece no artigo 225, inciso VII, que o Poder Público deve “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”.

Por Thiago Carvalho