Projeto de Lei que amplia a Estação Ecológica de Fechos está perto de votação na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está prestes a realizar uma votação de extrema importância para a preservação das águas e nascentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL 96/2019) que visa à expansão da Estação Ecológica de Fechos está programado para ser votado em plenário até meados de novembro de 2023. Este projeto tem uma história de mais de uma década e tem o potencial de garantir a segurança hídrica e evitar uma crise hídrica na região

O PL  começou a sua jornada na ALMG em 2012 e, desde então, passou por um processo de evolução, culminando na sua aprovação na votação do primeiro turno em plenário, realizada em 11 de novembro de 2021. Esta conquista é resultado de mais de uma década de esforços e mobilização por parte dos moradores da região e de bairros de Belo Horizonte que se uniram no movimento “Fechos Eu Cuido!”. A proposta do projeto de lei prevê a expansão da Estação Ecológica de Fechos, acrescentando 222 hectares aos 602 hectares que já constituem a área da Unidade de Conservação.

A relevância desse projeto transcende o âmbito local. A expansão da Estação Ecológica de Fechos tem como objetivo garantir a conservação a longo prazo de espécies nativas endêmicas e em perigo de extinção. Além disso, essa iniciativa visa preservar as águas subterrâneas e superficiais que desempenham um papel vital no abastecimento de água para a Região Metropolitana Sul, Pasárgada, Macacos e 38 bairros de Belo Horizonte e Nova Lima. A votação do PL  é, portanto, crucial para assegurar a manutenção dos recursos hídricos e do ecossistema da região.

Neste contexto, é fundamental que os deputados estaduais da ALMG demonstrem seu apoio à preservação das águas e nascentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte votando a favor do Projeto. A votação em plenário, prevista para ocorrer até meados de novembro de 2023, representa a oportunidade de garantir um futuro mais sustentável para a região, com impactos positivos que se estenderão por gerações.

Por Gisele Maia
Foto:  CEDEFES