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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está intermediando um acordo entre oito prefeituras, dez empresas mineradoras, o governo do Estado e a União. O objetivo é viabilizar a construção de uma via alternativa para desviar a circulação de cerca de 1.500 carretas de minério, que diariamente trafegam por um trecho perigoso da BR-040, entre Nova Lima, na região metropolitana de BH, e Conselheiro Lafaiete, na área central de Minas
A proposta, liderada pelos prefeitos da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), está sendo discutida no Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor). O procurador geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, destaca a agilidade nas discussões desde a criação do órgão em 2021, com uma redução de 70% no tempo médio para a resolução de conflitos.
O pedido de acordo, considerado um dos mais complexos pelo Compor, visa desafogar um trecho de 54 quilômetros da BR-040, onde a Amig registra uma média de 156 mortes anuais entre 2020 e 2022. O prefeito de Belo Vale, Waltenir Liberato Soares (MDB), explica que a abertura da “rodovia do minério” é uma demanda antiga dos municípios, podendo retirar 85% das carretas pertencentes às mineradoras da BR-040.
O projeto propõe que as empresas assumam a revitalização de estradas existentes, realizem obras de alargamento, compactação e pavimentação, criando uma nova via estruturada para o elevado tráfego de caminhões. Além disso, contempla a necessidade de implementar um terminal ferroviário para o escoamento da carga. Apesar da complexidade, o prefeito defende a proposta como a mais viável para melhorar a trafegabilidade e reduzir acidentes na BR-040.
O chefe do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, destaca que a construção da via alternativa é uma demanda antiga das prefeituras e acredita que o projeto pode finalmente sair do papel. Ele ressalta a imparcialidade da mesa do MP, que convida todas as partes para as discussões, quebrando o clima de desconfiança. Embora não haja data definida para a próxima reunião, o chefe do MP é otimista quanto às negociações, calculando que um acordo pode ser alcançado até o fim deste semestre.
Por Jorge Marques com informações do Portal O TEMPO
Foto: Flávio Tavares/O TEMPO
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