30/nov

Tiago Tito tenta sobrevida política, mas perde liminar para voltar à Câmara de Nova Lima

O Desembargador Renato Dresch derrubou a liminar e manteve o afastamento do ex-vereador que continua preso preventivamente. Trata-se do julgamento do Agravo de Instrumento representado por Tiago Tito contra a decisão do Juiz Kleber Alves de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima, proferida nos autos do Mandado de Segurança impetrado contra a mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Lima, que tornou sem efeito a liminar anteriormente concedida, que havia determinado a reintegração do impetrante ao cargo de vereador.

No mérito, a defesa de Tito argumenta que impetrou mandado de segurança em face do ato ilegal e abusivo praticado pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima e pela Secretária da Câmara Municipal de Nova Lima, notadamente no que se refere às diversas ilegalidades ocorridas no processo destinado à perda do seu mandato, por suposta ausência de comparecimento à terça parte das sessões ordinárias. Informa que não foi intimado pessoalmente a participar da reunião plenária ocorrida no dia 31/08/2021, que instaurou o procedimento de declaração da perda do mandato e nomeou a comissão processante e que o Presidente da Câmara de Nova Lima, visando inviabilizar a comprovação de outras ilegalidades, recusou apresentar a ata da sessão plenária e o parecer da comissão especial que culminou na perda do mandato do ora agravante”.

No indeferimento da liminar, o Desembargador alega que, não há, portanto, probabilidade de provimento do recurso a amparar a concessão da tutela provisória recursal, seja em relação ao pedido de restabelecimento da decisão anterior que concedeu a liminar, seja quanto ao pedido alternativo de suspensão dos efeitos do julgamento realizado na sessão dia 14/09/2021 e do Decreto nº 392/2021, que declarou a perda do mandato do agravante. Diante do exposto, o Desembargador indeferiu a tutela provisória de urgência recursal.

Julgamento

O julgamento do ex-vereador Tiago Tito teve início na última quarta-feira, foram ouvidos a ex-assessora, um atual assessor da presidência da câmara de Nova Lima, além de pessoas envolvidas no processo eleitoral 2020. Segundo informações a defesa de Tito mantém a tese das ameaças e chantagens políticas ocorridas durante à eleição da mesa diretora no início deste ano. Novos áudios e provas deste crime teriam sidos arroladas.

Ameaças

A atual gestão Câmara de Nova Lima se vê envolvida em acusações de ameaças, coações e chantagens, durante as eleições para a presidência Tiago Tito usou as redes sociais para expor chantagens e ameaças que recebeu pelo seu posicionamento contrário a atual gestão. Em outubro deste ano, um dos autores do projeto de iniciativa popular que prevê moralizar e impor o fim ao pagamento das chamadas rachadinhas recebeu mais de 20 ligações e mensagens de um número desconhecido com ameaças contra ele e sua família.

A desfavor de Tito, seguem às acusações também de ameaças por parte de sua ex-assessora, que o mantém preso desde o dia 11 de maio de 2021.

Por Thiago Carvalho

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