Vereadores rejeitam projeto para redução de custos na iluminação pública de Nova Lima

Após uma paralisação de nove meses, o Presidente da Câmara de Nova Lima, Anisinho (PTB) colocou em pauta o projeto 2003/2021 que autoriza o Executivo a delegar, por meio de uma Parceria Público-Privada, os serviços de iluminação pública no Município de Nova Lima.

Votação confusa

Por 8 votos a 2 o Projeto de Lei Orgânica (PLO) foi rejeitado, mas houve confusão na votação quando o presidente Anisinho colocou na pauta do dia, para a primeira votação e segunda votação, e disse que foi aprovado, mas logo depois teve que refazer a votação. Quando o vereador Álvaro (Avante)pediu vista, que foi concedida pelo presidente. Tempo depois, o  vereador Silvânio (PSD) apontou que a vista não poderia ter sido concedida , mesmo tendo o vereador Boi (PSL) já saído da casa, reparando o erro alertado pelo seu colega, Anisinho volta atrás e arquiva o projeto de iluminação pública.

• Votos favoráveis: Álvaro e Danúbio
• Votos contrários: Anisinho, Claudinho da Valle, Viviane Matos, Juliana Sales, Silvânio Aguiar, Boi, Zelino e Thiago de Almeida

Comunidade sem iluminação

A troca de lâmpadas de sódio por LED realizada no último governo contemplou apenas 5 mil lâmpadas, restando cerca de 16 mil para serem trocadas em toda a cidade e quando um morador contacta a concessionária responsável pela troca das lâmpadas de Nova Lima, a empresa só realiza a troca das lâmpadas de sódio (as antigas chamadas amarelas).

Outro ponto importante é que as novas lâmpadas LED têm garantia de 05 anos, e inúmeras lâmpadas vêm falhando em toda a cidade. A redação do Jornal Minas recebe registros diários desses pontos na cidade de Nova Lima.

Bastidores

No dia 30 de setembro, o Prefeito João Marcelo (Cidadania) juntamente com o Presidente da Câmara receberam a equipe da Caixa Econômica Federal e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para discutir pontos dessa PPP de Iluminação Pública na cidade. “O projeto representa segurança, modernidade, inovação e eficiência energética em um momento de crise elétrica”. Disse o prefeito.

O líder comunitário Gilberto Souza, do bairro de Cabeceiras, disse que buscou incessantemente mais informações na Câmara sobre o projeto; “Sou uma voz isolada que reclama de um assunto de extrema importância e o ano já está terminando e muitas coisas relevantes para a população não estão avançando. Reconheço o meu lugar como incapaz de influenciar, mas represento os moradores da região e tenho que busca dias melhores para todos, por isso sinto o dever de mobilizar e exigir uma solução”.

Outras cidades

Algumas cidades já contemplam esse modelo de PPP no Brasil como por exemplo, Porto Alegre (RS) e Teresina (PI) em 2019, e Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE) em 2020. Juntas, somam 290 mil pontos de luz e investimento aproximado de R $ 859 milhões. Também fazem parte dessa conta as PPPs do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, primeira capital do país a adotar esse modelo.

Segundo os dados, a PPP busca economizar cerca de 60% a 68% da energia pública em Nova Lima, podendo reduzir o custo do compartilhamento da iluminação pública com os cidadãos, ou ter maiores recursos para investir no próprio sistema ou em outras políticas públicas na área.

Análise Política 

Sem rodeios, um projeto que prevê a redução de custos para a cidade parado há nove meses, ser rejeitado e nenhum vereador sequer justificar seu voto para a população, é no mínimo vergonhoso a abre espaço para especulação sobre o que aconteceu. Neste período a redação do Jornal Minas tentou contato com a Câmara para saber sobre o andamento, todas sem retorno.

Por Thiago Carvalho

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