Vitor Penido inelegível em 2024 – entenda a situação do ex-prefeito de Nova Lima

Vitor Penido estaria inelegível para as eleições de 2024, conforme divulgado pelo jornalista Zé Cleves, o que lança incerteza sobre seu futuro político

A condenação por improbidade administrativa remonta a um episódio de fornecimento de combustível em 2001, quando Penido era prefeito da cidade. O posto envolvido pertencia à sua família, gerando acusações de favorecimento indevido. Após anos de batalha judicial, a condenação transitou em julgado em agosto de 2022, de acordo com o Superior Tribunal Federal (STF).

O Jornal Minas buscou a assessoria de Vitor Penido para entender melhor o caso. De acordo com sua equipe, o processo teve origem no Ministério Público solicitando sua condenação por improbidade administrativa devido ao uso de informações privilegiadas por seus familiares em um processo licitatório na Prefeitura de Nova Lima durante seu mandato.

Na época, a contratação de parentes não era proibida, mas o acesso a informações privilegiadas levou à condenação de Vitor Penido, bem como de seus filhos, Vitinho e Cristiano, com a impossibilidade de contrações publicas e a inelegibilidade de 3 anos. Penido recorreu da condenação, mas perdeu em Brasília.

A assessoria de Penido alega que o último recurso apresentado por ele foi em março de 2021. Entretanto, uma das partes do processo interpôs mais três recursos, o que não influencia o cálculo do tempo da inelegibilidade. A inelegibilidade deve ser calculada separadamente a partir do último recurso interposto por cada parte, o que torna Vitor inelegível até março de 2024, permitindo sua candidatura nas eleições para prefeito em agosto.

A assessoria ainda argumenta que o caso possui jurisprudência favorável, alimentando a esperança de que o ex-prefeito possa concorrer nas eleições de 2024. No entanto, a situação permanece nebulosa e prejudica os planos políticos de Penido.

Por Thiago Carvalho
Foto; Redes Sociais