Exonerações de aposentados em Nova Lima são irrevogáveis, afirma Zé Cleves

O jornalista José Cleves esclarece que as exonerações dos servidores aposentados, decretadas pelo Prefeito interino de Nova Lima, Diogo Ribeiro, não podem ser revogadas nem mesmo pelo justiça, tampouco pelo prefeito João Marcelo

Na última terça-feira (16), a Prefeitura de Nova Lima exonerou 118 servidores concursados que já haviam se aposentado.  José Cleves, esclarece a situção. Segundo ele, o decreto assinado pelo prefeito em exercício, Diogo Ribeiro, fundamenta-se na lei federal que proíbe a permanência de servidores aposentados em cargos de concurso, após as reformas previdenciária e administrativa realizadas em Nova Lima durante o governo anterior.

 

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O jornalista destaca que, a menos que a prefeitura de Nova Lima consiga promover uma improvável, para não dizer impossível, modificação legislativa conhecida popularmente como “Lei Teresoca”, não há possibilidade de revogação das exonerações. Para exemplificar, Cleves faz uma analogia com um fato ocorrido na década de 1940. Na época, o poderoso magnata da imprensa nacional Assis Chateaubriand enfrentou dificuldades para obter a guarda de sua filha Teresa, quando um juiz negou o pedido com base na lei vigente naquele momento. Determinado a reverter a situação, Chatô recorreu diretamente ao presidente Getúlio Vargas, que emitiu um decreto modificando a lei. Assim, Chateaubriand confrontou o juiz, declarando: “Se o senhor é a lei, eu sou o poder. Aqui está o decreto, devolva-me a minha filha!”.

O jornalista José Cleves ressalta que, a menos que alguém obtenha êxito em modificar a lei vigente no Congresso Nacional, as exonerações dos servidores aposentados permanecerão válidas. Portanto, tanto o prefeito João Marcelo quanto qualquer tentativa judicial de reverter essa decisão serão infrutíferos. O caso segue gerando controvérsia e despertando debates sobre os direitos dos servidores aposentados e as mudanças legislativas ocorridas recentemente.

Por Thiago Carvalho
Foto: Reprodução