Greve da educação em Nova Lima é considerada ilegal pelo Executivo

A paralisação prevista para esta quinta-feira (29) na rede de ensino de Nova Lima foi declaradapela prefeitura, uma vez que o SIND-UTE, responsável pelo movimento, não possui registros de negociações na região e não é considerado o representante legítimo da classe

De acordo com uma nota do Executivo Municipal, a paralisação só pode ocorrer após o término de todas as negociações entre o sindicato e o Executivo Municipal. A prefeitura ressaltou que, de acordo com a legislação vigente, é o SINDSERP o sindicato responsável por tratar dos assuntos relacionados à educação no município, incluindo os professores e demais profissionais da área.

Além disso, a prefeitura informou a existência de decisões judiciais que reconhecem o SINDSERP como o representante legítimo dos servidores municipais.  Um representante do governo municipal reforçou a ilegalidade e ilegitimidade da greve, destacando que o Sind-UTE não possui registros de negociação em Nova Lima. O governo tem mantido um diálogo aberto e recebido as diferentes categorias de servidores para ouvir sugestões e melhorias para o plano de carreira.

Salários

Segundo uma servidora ouvida pela redação, em Nova Lima é pago um valor denominado “incentivo à docência” que não é incorporado ao salário. Todos os professores efetivos recebem uma gratificação de 20%. O salário de referência para os professores é o piso nacional do magistério. Atualmente, nenhum servidor efetivo recebe abaixo desse valor. É verdade que algumas prefeituras pagam mais do que nós, mas em relação ao piso nacional, estamos dentro do estabelecido para os servidores efetivos.

Baixa adesão

A falta de adesão dos profissionais pode frustrar a greve. Segundo informações, apenas uma das escolas municipais terá paralisação total, enquanto a maioria funcionará normalmente e o restante parcialmente, não afetando o atendimento.

Por Gisele Maia
Foto: Divulação PMNL