02/fev

Eleição para o Congresso Federal esclarece imbróglio na Câmara de Nova Lima

Em meio a polêmicas e cenários de traição, o Congresso Nacional votou nesta segunda-feira, dia 1, para escolha dos comandos da Câmara Federal e também do Senado. Centrão e governo foram foco do processo eleitoral.

Na disputa da Câmara estava o Alagoano, Arthur Lira, em seu terceiro mandato, pelo Progressistas (PP). Ele é Empresário, Advogado e Agropecuarista e vem se apoiando nos partidos do chamado “centrão”, para garantir sua vitória. O Palácio do Planalto também aderiu sua candidatura e o presindente Bolsonaro se engajou pessoalmente ra garantir a eleição de Lira.

Principal concorrente, Baleia Rossi, do MDB, teve o apoio do atual presidente do Legislativo, Rodrigo Maia, do Democratas que esteve no comando da Casa nos últimos quatro anos. Rossi tem ainda em seu arco de apoio partidos de centro e esquerda, como o PT e PCdoB. Que viam na candidatura a possibilidade de derrota do governo Bolsonaro, que tem diversos pedidos impeachment contra o presidente nas gavetas da presidência.  Baleia é Paulista e empresário. Está em seu segundo mandato. Neste domingo dia 31, o DEM, partido de Maia chegou a anunciar cerca de metade da sua bancada, de 31 deputados não votaria em Baleia Rossi. A atitude gerou tensão na sigla e Maia ameaça inclusive deixar a legenda.

Também entraram na disputa: Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS).

Como ficou a votação

Lira recebeu 302 votos, o que foi suficiente para vencer a eleição já no primeiro turno —eram necessários a maioria dos deputados presentes. Baleia teve 145 votos.

Fabio Ramalho (MDB-MG) recebeu 21 votos. Em seguida, o placar indicou Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos, Marcel Van Hattem (Novo-RS), que teve 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Houve 2 votos em branco

Senado também decidiu a presidência

No senado, Rodrigo Pacheco, mineiro e do DEM, se elegeu com 57 votos na Casa e segunda colocada foi Simone Tebet (MDB-RS).

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Veja as semelhanças entre a eleição para o Congresso Nacional e a Câmara de Nova de Lima

As eleições a nível federal esclarecem dúvidas sobre o  Regimento Interno.  Em Nova Lima, no último mês, no Legislativo Municipal grupos se enfrentaram na justiça para garantir o comando da Casa e imbróglio jurídico causou atraso em votações importantes ao município.

No âmbito nacional a eleição pode ser definida em primeiro turno com maioria simples de ao menos 257 votos, ou seja, 50% + 1 dos parlamentares. Em Nova Lima também segue a regra. O imbróglio estaria no segundo escrutínio, que segundo entendimento da vereadora Juliana Sales – contrariando o Procurador da Casa à época do processo eleitoral – garantiu que José Carlos “Boi” fosse ao segundo turno, mesmo sem ser votado no primeiro. Em âmbito estadual e federal, se garante vaga no segundo turno aos dois mais votados. No segundo escrutínio, é eleito quem tiver mais votos válidos. Se houver empate, a vitória vai para candidato mais velho; se persistir o empate, o vencedor será o aquele com mais legislaturas. Nova Lima segue a primeira regra. No caso municipal, Anisinho, do PTB seria eleito ainda no primeiro turno, no critério de desempate com o vereador Álvaro Azevedo que ficou empatado na primeira rodada de votação (5×5).

O texto do regimento interno do congresso define no Art. 7º; “A eleição dos membros da Mesa far-se-á em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigido maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos Deputados, observadas as seguintes exigências e formalidades:

“III – realização de segundo escrutínio, com os 2 (dois) mais votados para cada cargo, quando, no primeiro, não se alcançar maioria absoluta;

IV – eleição do candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, em caso de empate;

 

Regimento Interno da Câmara dos Deputados

 

A saga entre Nova Lima e Brasília é assimilada pela tentativa de garantir a governança. Bolsonaro sofre ataques e temia um “golpe” de Baleia e sua chapa no futuro, inclusive nas diretrizes econômicas que será um grande desafio para o Governo Federal na recuperação do país. João Marcelo iniciou o governo com dificuldades na legislatura, pois dos 10 vereadores, apenas dois compunham sua base: Danúbio Machado, Juliana Sales, de seu partido. Porém, antes mesmo de tomar posse, o Executivo Municipal articulou para formar o grupo comandado por Tiago Tito, do PSD, que após o período eleitoral se afastou das lideranças partidárias e angariou Álvaro Azevedo (Avante) e José Carlos “Boi” para a base governista.

João Marcelo tem pela frente não só a recuperação socioeconômica da cidade, como também a votação do Plano de Saneamento Básico e o Plano Diretor que dependem de boa interlocução com a Casa Legislativa. Com a casa dívida e em número par, o desempate fica com o Presidente Anisinho que já sinalizou “trégua” a favor da cidade.

A favor do prefeito, temos um bom relacionamento entre ele e o atual presidente da casa, que em 2012 disputaram as eleições para o mesmo partido, o PPS, hoje Cidadania. Com perfil conciliador, Anisinho declarou assim que assumiu a presidência da Câmara que o diálogo será uma prioridade em seu mandato. O líder do executivo, porém, não se posicionou sobre a derrota que seu grupo sofreu no legislativo.

Por Thiago Carvalho

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