Entenda a Comissão Processante que decidirá o futuro político de Tiago Tito

Nesta terça-feira (1º) a Câmara de vereadores de Nova Lima, aceitou por unanimidade a abertura do processo de cassação do vereador Tiago Tito. Após a votação que abriu o processo, foi sorteado a Comissão Processante.

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Leia nossa cobertura exclusiva sobre o caso:

• Vereador Tiago Tito e seu chefe de gabinete são presos por rachadinha em Nova Lima
• Câmara de Nova Lima recebe pedido de cassação do vereador Tiago Tito
• Entrevista com o advogado Mariel Marra, autor do pedido de cassação de Tiago Tito
• Advogado de Tiago Tito pede relaxamento da prisão e juiz nega
• Dr. Juarez assume defesa no caso Tiago Tito e tem pedido de Habeas Corpus negado
• Tiago Tito teve conduta violenta e teria desviado mais de R$ 1,2 milhão, segundo investigação da Polícia Civil
• Preso, Tiago Tito e assessoria recebem hoje mais de R$30 mil em salários da Câmara de Nova Lima
• Ex-assessora de Tiago Tito é inclusa no programa de proteção a testemunhas

Na tarde desta quarta-feira (2) o colunista político do Jornal Minas, Thiago Carvalho, conversou com o advogado Mariel Marra, autor do pedido de cassação de Tiago Tito (PSD), que espera uma postura séria dos vereadores Danúbio Machado, Juliana Sales ambos do Cidadania e Viviane Matos do Democratas.

Thiago Carvalho: Dr. Mariel Marra, o processo de cassação foi lido, aceito pela Câmara Municipal de Nova Lima, sorteada a comissão e composta por vereadores da chamada renovação. Como você vê esse processo daqui pra frente?

Dr. Mariel: O Poder Legislativo depende exclusivamente de sua credibilidade para continuar representando a população. Isso significa que quando os parlamentares estão desmoralizados perante a sociedade, eles perdem sua autoridade moral para representar os interesses do povo. Por isso eu vejo esse processo de cassação como o início de uma resposta para sociedade que deseja ver a moralização da política.

Todos nós estamos cansados de ver o Poder Legislativo e somente enxergar pessoas que querem se beneficiar do dinheiro público e praticar atos ilícitos.

A Câmara Municipal de Nova Lima hoje tem o dever de mostrar para a população que ali tem pessoas com coragem para fazer a diferença. E que ali também tem pessoas responsáveis com a coisa pública e querem de fato representar o povo.

Thiago Carvalho: A comissão processante foi composta e agora tem 90 dias para investigar e ouvir testemunhas, receber a defesa de Tiago Tito (Que está preso preventivamente e sem prazo para sua soltura) e opinar sobre o processo. Como esse processo funciona?

Dr. Mariel: Inicialmente é importante ressaltar que é um processo absolutamente independente do processo criminal que ele está respondendo, visto que poder legislativo e poder judiciário são totalmente independentes entre si.

Ele vai responder na Câmara Municipal de Nova Lima a um processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, considerando que sua prisão preventiva foi decretada com base em atitudes totalmente impróprias para um parlamentar. De acordo com as investigações, nota-se que foram atitudes de violaram a dignidade do cargo que ele ocupa, bem como a própria imagem social da Câmara Municipal.

Por isso, independentemente do resultado final do processo criminal, eu vejo que as atitudes do parlamentar que legitimaram sua prisão preventiva, de acordo com as investigações da Polícia Civil e do MPMG, elas já foram suficientes para verificarmos no caso concreto a quebra do decoro e o abalo a imagem social da Câmara Municipal de Nova Lima.

Thiago Carvalho: Quais serão as penalidades para Tiago Tito após sua cassação?

Dr. Mariel: Quando um parlamentar tem o seu mandato cassado pela própria casa legislativa que é membro, além dele deixar de exercer o cargo que ocupa, ele ainda fica inelegível. Isso significa que além de deixar de ser vereador, também não poderá disputar eleições nos próximos 8 anos.

Eu vejo inclusive que essa é uma punição pequena se considerarmos o tamanho do dano que alguns destes maus parlamentares geram para a sociedade com o desvio milhões de reais, os quais deveriam estar sendo usados para atender tantas necessidades da população que eles dizem representar.

Thiago Carvalho: Pela primeira vez na história de Nova Lima, a Câmara Municipal pode ter um vereador cassado. Como você vê essa nova fase Política em Nova Lima?

Dr. Mariel: Caso o vereador seja cassado e eu torço por isso, pois caso contrário sequer teria feito a denúncia contra o Tiago Tito, eu vejo com muita esperança esse movimento recente de renovação e moralização da política brasileira.

Esta Comissão Processante que foi formada para verificar a quebra de decoro possui duas mulheres e um homem; E conforme eu já disse, nós estamos cansados de tantos abusos e violência, especialmente contra mulheres. Lembrando que, de acordo com as investigações, Tiago Tito foi preso preventivamente pelo poder judiciário por ter ameaçado uma testemunha, que por sinal é uma mulher.

Estamos também muito cansados de trabalharmos mais de 100 dias por ano somente para pagar impostos e não vermos esse mesmo dinheiro sendo usado para nosso próprio benefício como segurança e educação.

Por isso tenho muita esperança que os vereadores sorteados para compor essa Comissão Processante trabalhem com todo empenho e dedicação na verificação desta quebra de decoro, especialmente porque a Vereadora Juliana Sales foi eleita sob a bandeira de renovação política e os outros dois exerciam funções na área de segurança e educação antes de se tornarem vereadores, sendo o caso do Vereador Danúbio Machado, o qual saiu da Guarda Municipal e da Vereadora Viviane Matos, a qual exercia função de Professora.

Nossa esperança é que esses 3 vereadores produzam um relatório justo e verdadeiro, capaz de demonstrar com clareza para os demais vereadores de Nova Lima que os atos que legitimaram sua prisão preventiva foram atentatórios a dignidade do cargo de vereador, bem como a imagem social da Câmara.

Por Thiago Carvalho

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